0000520-56.2017.5.06.0103

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 69
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FILHOPODER JUDICIÁRIO
Recife, 25 de março de 2024.
Secretaria da 2ª Turma Ana Carolina M. R. Moreira
Pauta Assistente de secretaria.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do
dia 09/04/2025
dia 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/04/2025
SECRETARIA DA 2ª TURMA
SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO EM 09 DE ABRIL DE 2024 - QUARTA-
PAUTA DE JULGAMENTO EM 09 DE ABRIL DE 2024 - QUARTA-
FEIRA
FEIRA
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL)
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL)
NOTA:
NOTA:
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados:
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados:
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas
exclusivamente até 24 horas antes do início da sessão, através do
exclusivamente até 24 horas antes do início da sessão, através do
preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal, aba
preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal, aba
"audiências e sessões", link: https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias
"audiências e sessões", link: https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias
-e-sessoes .
-e-sessoes .
Das Sessões virtuais
Das Sessões virtuais
Art. 122 ()
Art. 122 ()
5o. Serão automaticamente excluídos do ambiente eletrônico e
5o. Serão automaticamente excluídos do ambiente eletrônico e
remetidos à sessão presencial:
remetidos à sessão presencial:
I - os processos com destaque ou pedido de vista por um ou mais
I - os processos com destaque ou pedido de vista por um ou mais
integrantes do Colegiado para julgamento presencial;
integrantes do Colegiado para julgamento presencial;
II - os destacados pelo membro do Ministério Público do Trabalho
II - os destacados pelo membro do Ministério Público do Trabalho
até o fim do julgamento virtual;
até o fim do julgamento virtual;
III - os processos que tiverem pedido de sustentação oral ou
III - os processos que tiverem pedido de sustentação oral ou
preferência, desde que requerido em até 24 horas antes do início da
preferência, desde que requerido em até 24 horas antes do início da
sessão virtual;
sessão virtual;
Nos casos acima, os processos serão adiados e pautados na
Nos casos acima, os processos serão adiados e pautados na
primeira sessão presencial que vier após a sessão virtual e não
primeira sessão presencial que vier após a sessão virtual e não
haverá republicação.
haverá republicação.
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral".
Processo Nº AP-0000520-56.2017.5.06.0103
Processo Nº AP-0000212-13.2018.5.06.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
Relator PAULO ALCANTARA
BENEVIDES
Revisor PAULO ALCANTARA
Revisor VIRGINIO HENRIQUES DE SA E
AGRAVANTE LEONARDO DAVIDSON DE FREITAS BENEVIDES
ADVOGADO ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE AGRAVANTE JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
CAMPOS MACHADO(OAB: 16331-
ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM
D/PE)
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES
TRANSPETRO
GUERRA(OAB: 29252/PE)
ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB:
AGRAVADO 7C PARTICIPACOES S.A
15910/BA)
AGRAVADO 7J PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA
BOMFIM(OAB: 68067/BA) AGRAVADO 7M PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: AGRAVADO AMARILDO ALVES DE SOUZA
7510/BA)
AGRAVADO JANE MARIA PORTO ARY
AGRAVADO JORGE XAFY ARY
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JXA PARTICIPACOES S.A
- LEONARDO DAVIDSON DE FREITAS AGRAVADO MARIO JORGE MENESCAL DE
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO OLIVEIRA
ADVOGADO IGOR DE ALENCAR SALGADO(OAB:
30354/CE)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO REDEFONE COMERCIO E
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226340