1000272-90.2024.5.02.0442

4248/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
de 17/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
julho de 2.023. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada - ROSANGELA CRISTINA GONCALVES LIMA
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, implicará no adiamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do processo da sessão de Processo Nº AIRO-1000272-90.2024.5.02.0442
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão FAGUNDES
constante nos autos. Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES
Início da sessão: 17/07/2025 - 13:00. AGRAVANTE ADEMAR PEREIRA DE SOUSA
Término da sessão: 24/07/2025 - 13:00. ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB:
246925/SP)
AGRAVADO COFRES PÚBLICOS DA UNIÃO
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do TRABALHO
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
- ADEMAR PEREIRA DE SOUSA
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
- COFRES PÚBLICOS DA UNIÃO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
até o dia anterior ao da sessão presencial. Processo Nº ROT-1000681-38.2024.5.02.0710
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando, Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no FAGUNDES
formulário. Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES
RECORRENTE EDMILSON RIBEIRO SOARES
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Secretário da 6ª Turma SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº AP-0090200-73.1993.5.02.0016 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 87946/MG)
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FAGUNDES
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI 157840/SP)
FAGUNDES
RECORRIDO EDMILSON RIBEIRO SOARES
AGRAVANTE CALFAT SA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
AGRAVANTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
DE MINAS COTEMINAS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO MELISSA LEANDRO IAFELIX(OAB: 87946/MG)
191025/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO WALTER NUNES MOREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
ADVOGADO MAGALI FAGGIONATO 157840/SP)
MARTINEZ(OAB: 264233/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON RIBEIRO SOARES
- CALFAT SA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
- WALTER NUNES MOREIRA
.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-1000180-13.2024.5.02.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI de 17/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
FAGUNDES
julho de 2.023.
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
RECORRENTE ROSANGELA CRISTINA
GONCALVES LIMA até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
ADVOGADO JULIANA APARECIDA sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
PEREIRA(OAB: 278942/SP)
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
RECORRIDO MUNICIPIO DE FERRAZ DE
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
VASCONCELOS
constante nos autos.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Início da sessão: 17/07/2025 - 13:00.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228756