Processo ativo
0020294-58.2024.5.04.0305
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Identificação
Nº Processo: 0020294-58.2024.5.04.0305
Ação: DE SAUDE PUBLICA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB: Comp *** ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0020294-58.2024.5.04.0305 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAROL SERPA DE ALMEIDA
Relator SIMONE MARIA NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SIMONE MARIA NUNES - REDE VIVO PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
Processo Nº ROT-0020341-12.2022.5.04.0011
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Complemento Processo Eletrônico - PJE
78261/RS)
Relator SIMONE MARIA NUNES
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO
PIRES(OAB: 37770/RS) Revisor SIMONE MARIA NUNES
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB: RECORRENTE INSTITUTO MUNICIPAL DE
107704/RS) ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
RECORRENTE SIMONE MARIA DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO LEO DECKMANN ARAUJO(OAB:
115502/RS) RECORRIDO CATIA SIMONE SARAIVA CALAGE
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
NOVO HAMBURGO - FSNH 42024/RS)
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB: ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
78261/RS) CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
PIRES(OAB: 37770/RS) OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
107704/RS) TRABALHO
RECORRIDO SIMONE MARIA DA SILVA
ADVOGADO LEO DECKMANN ARAUJO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
115502/RS)
- CATIA SIMONE SARAIVA CALAGE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
TRABALHO
FAMILIA - IMESF
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO -
FSNH
Processo Nº RORSum-0020357-33.2022.5.04.0021
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIMONE MARIA DA SILVA
Relator SIMONE MARIA NUNES
Revisor SIMONE MARIA NUNES
Processo Nº ROT-0020316-35.2023.5.04.0020
RECORRENTE RAQUEL BATISTA CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
Relator SIMONE MARIA NUNES 76095/RS)
Revisor SIMONE MARIA NUNES RECORRIDO MINI MERCADO DOS ALPES LTDA -
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ME
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO ADVOGADO JORGE REINERIO SCHMIDT(OAB:
AMARAL(OAB: 62298/RS) 32988/RS)
ADVOGADO BRUNO SARMENTO
CANTISANI(OAB: 78460/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
- MINI MERCADO DOS ALPES LTDA - ME
62546/RS)
- RAQUEL BATISTA CORREA
RECORRIDO LUCIMARA FRANCISCHINA
ADVOGADO GABRIEL SCHERER(OAB: 60317/RS)
Processo Nº ROT-0020383-39.2023.5.04.0201
ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB:
60267/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SIMONE MARIA NUNES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SIMONE MARIA NUNES
RECORRENTE ARTHUR PRADO FIGUEIREDO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NETO
- LUCIMARA FRANCISCHINA
ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
Processo Nº RORSum-0020324-04.2024.5.04.0561 ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator SIMONE MARIA NUNES PETROBRAS
Revisor SIMONE MARIA NUNES ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRENTE CAROL SERPA DE ALMEIDA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
ADVOGADO LISIANE XAVIER(OAB: 70401/RS) 61051/PR)
RECORRIDO REDE VIVO PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO ARTHUR PRADO FIGUEIREDO
ADVOGADO CARLOS DANIEL FELKL NETO
KUMMEL(OAB: 61939/RS) ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
ADVOGADO ALINE HAUSER(OAB: 41744/RS) ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
TRABALHO
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0020294-58.2024.5.04.0305 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAROL SERPA DE ALMEIDA
Relator SIMONE MARIA NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SIMONE MARIA NUNES - REDE VIVO PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
NOVO HAMBURGO - FSNH
Processo Nº ROT-0020341-12.2022.5.04.0011
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Complemento Processo Eletrônico - PJE
78261/RS)
Relator SIMONE MARIA NUNES
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO
PIRES(OAB: 37770/RS) Revisor SIMONE MARIA NUNES
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB: RECORRENTE INSTITUTO MUNICIPAL DE
107704/RS) ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
RECORRENTE SIMONE MARIA DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO LEO DECKMANN ARAUJO(OAB:
115502/RS) RECORRIDO CATIA SIMONE SARAIVA CALAGE
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
NOVO HAMBURGO - FSNH 42024/RS)
ADVOGADO ADRIANA SELZER NINOMIYA(OAB: ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
78261/RS) CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
PIRES(OAB: 37770/RS) OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO BARBARA LUIZA SCHMIDT(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
107704/RS) TRABALHO
RECORRIDO SIMONE MARIA DA SILVA
ADVOGADO LEO DECKMANN ARAUJO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
115502/RS)
- CATIA SIMONE SARAIVA CALAGE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
TRABALHO
FAMILIA - IMESF
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO -
FSNH
Processo Nº RORSum-0020357-33.2022.5.04.0021
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIMONE MARIA DA SILVA
Relator SIMONE MARIA NUNES
Revisor SIMONE MARIA NUNES
Processo Nº ROT-0020316-35.2023.5.04.0020
RECORRENTE RAQUEL BATISTA CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
Relator SIMONE MARIA NUNES 76095/RS)
Revisor SIMONE MARIA NUNES RECORRIDO MINI MERCADO DOS ALPES LTDA -
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ME
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO ADVOGADO JORGE REINERIO SCHMIDT(OAB:
AMARAL(OAB: 62298/RS) 32988/RS)
ADVOGADO BRUNO SARMENTO
CANTISANI(OAB: 78460/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
- MINI MERCADO DOS ALPES LTDA - ME
62546/RS)
- RAQUEL BATISTA CORREA
RECORRIDO LUCIMARA FRANCISCHINA
ADVOGADO GABRIEL SCHERER(OAB: 60317/RS)
Processo Nº ROT-0020383-39.2023.5.04.0201
ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB:
60267/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SIMONE MARIA NUNES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SIMONE MARIA NUNES
RECORRENTE ARTHUR PRADO FIGUEIREDO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NETO
- LUCIMARA FRANCISCHINA
ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
Processo Nº RORSum-0020324-04.2024.5.04.0561 ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator SIMONE MARIA NUNES PETROBRAS
Revisor SIMONE MARIA NUNES ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
RECORRENTE CAROL SERPA DE ALMEIDA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
ADVOGADO LISIANE XAVIER(OAB: 70401/RS) 61051/PR)
RECORRIDO REDE VIVO PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO ARTHUR PRADO FIGUEIREDO
ADVOGADO CARLOS DANIEL FELKL NETO
KUMMEL(OAB: 61939/RS) ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS)
ADVOGADO ALINE HAUSER(OAB: 41744/RS) ADVOGADO ANDRINNY BASTOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALMEIDA(OAB: 103590/RS)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226034