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J.O.L.A.
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Identificação
Nº Processo: 1001643-78.2025.8.26.0299
Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL
Vara: 2ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: J.O.L.A.
Reqdo: Adriane da Silva Souza Costa
Advogados e OAB
Advogado: 120959/SP - Aldiga *** 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira
REQDO : Adriane da Silva Souza Costa
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001643-78.2025.8.26.0299
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : J.O.L.A.
ADVOGADO : 117476/SP - Renato Sidnei Perico
REQDO : E.A.A.
VARA : 2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo 0000129-10.2025.8.26.0299 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Alexandre Felix de Lima - Vistos. Fl. 53. Diante do quanto certificado pelo cartório, DETERMINO: Intime-se o beneficiado
para comparecer à Vara de Execução Criminal da Comarca de Jandira/SP para realizar o Curso “Democracia, Estado de Direito
e Golpe de Estado”, a fim de dar cumprimento no item “c” do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. O curso será realizado
nas dependências do Fórum da Comarca de Jandira, sala 08, local onde está instalada a Vara de Execução Criminal VEC.
De acordo com as orientações encaminhadas a este juízo, através da Carta de Ordem nº 3092/2024, Ação Penal nº 1202, o
curso terá Carga Horária de 12h, distribuído em 4 (quatro) módulos de 3h (três horas) cada. Assim sendo, disponibilizado ao
beneficiado nos seguintes dias e horários: Quarta-feira: 14/05/2025 - das 9h:30 às 12h:30 - 1º Módulo; Segunda-feira: 19/05/2025
das 9h:30 às 12h:30 - 2º Módulo; Quarta-feira: 21/05/2025 - das 9h:30 às 12h:30 - 3º Módulo; Quinta-feira: 22/05/2025 - das
9h:30 às 12h:30 - 4º Módulo ;. Conforme as determinações contidas no Ofício n. 198/2025 GCAA/PGR e orientaçãos anteriores,
deverá ser assegurado o sigilo do material didático. Portanto, será vedada a utilização de aparelho celular durante a projeção
das aulas. Caso o beneficiado comparecer de posse de aparelho celular, este deverá ser guardado em juízo durante o período
de realização do curso. Servirá o presente por cópia digitada como mandado de intimação. Expeça-se o necessário. Intime-se.
- ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
Processo 0000151-40.2003.8.26.0299 (299.01.2003.000151) - Procedimento Sumário - Faria Veiculos Ltda - Fernandes de
Souza - Vistos. Ante o pagamento, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Providencie a parte executada o recolhimento das custas
finais (1% sobre o valor da satisfação da execução, respeitado o mínimo legal de 5 UFESPs vigentes), previstas no art. 4º,
III, da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. FLS. 391 - Deverá a parte interessada recolher as custas RENAJUD
para exclusão da restrição. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos.
P.I. - ADV: MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), ROBERTO
UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), ANDRÉ SGORLON SILVEIRA
(OAB 169177/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), JOÃO CESAR
JURKOVICH (OAB 236823/SP), GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB 383739/SP)
Processo 0000348-91.2023.8.26.0299 (processo principal 1001498-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - R.S. - T.B.A.C.G. - Ciência à parte interessada acerca do ofícios recebidos (fls. retro). Manifeste-
se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: NEILA SOUZA CABRAL KOIFFMANN (OAB 412956/SP), PATRICIA
CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), TATIANA PEDRO SAHID (OAB 143353/SP)
Processo 0000395-94.2025.8.26.0299 (processo principal 1000470-92.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Acidentário - Lucidio Ribeiro da Silva - Vistos. Expeça-se ofício para a implantação do auxílio-doença. Após, intime-se o
INSS para apresentação dos cálculos. Intime-se. - ADV: SONODA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7905/SP)
Processo 0000461-45.2023.8.26.0299 (processo principal 0000324-25.2007.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Y.L.D. - A.M.L. - Vistos. Fl. 267 - Ciente. Providencie a serventia a expedição da certidão
(CPC. Art. 517, § 2º) e encaminhamento por e-mail ao Tabelião de Protesto. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI
(OAB 214927/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
Processo 0000495-50.2005.8.26.0299 (299.01.2005.000495) - Interdição/Curatela - Capacidade - H.V. - Vistos. Ciência à
parte interessada acerca do desarquivamento dos Autos, OS QUAIS FORAM TORNADOS DIGITAIS, e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int. - ADV: VANIVETE LEAL SILVA
(OAB 98546/SP)
Processo 0000593-34.2025.8.26.0299 (processo principal 1000279-71.2025.8.26.0299) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Guarda - B.H.O.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. A exequente requereu a extinção (fl. 17).
Manifestação do Ministério Público à fl. 21. Posto isso, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal das partes. Certifique o cartório
de imediato o trânsito em julgado desta sentença. Em seguida, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: VALTER GALVÃO DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP)
Processo 0000716-37.2022.8.26.0299 (processo principal 1002252-71.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Ciência o exequente dos ofícios recebidos. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB
357739/SP)
Processo 0000727-32.2023.8.26.0299 (processo principal 1003742-31.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - R.H.O.P. - - R.O.P. - - F.O.P. - A.R.P. - Vistos. Fl. 58/60 - Primeiramente, apresente a exequente o cálculo atualizado
da dívida. Após, retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), MARIANE SALLES
SILVA IMBRIANI (OAB 266520/SP), MARIANE SALLES SILVA IMBRIANI (OAB 266520/SP), MARIANE SALLES SILVA IMBRIANI
(OAB 266520/SP)
Processo 0000788-19.2025.8.26.0299 (processo principal 0002504-53.2003.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Claudio Jose de Souza - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas inicias, conforme decisão de
fl. 28 (2% dois por cento sobre o valor do crédito a ser satisfeito - DARE - 230-6). Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSE DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira
REQDO : Adriane da Silva Souza Costa
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001643-78.2025.8.26.0299
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : J.O.L.A.
ADVOGADO : 117476/SP - Renato Sidnei Perico
REQDO : E.A.A.
VARA : 2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo 0000129-10.2025.8.26.0299 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Alexandre Felix de Lima - Vistos. Fl. 53. Diante do quanto certificado pelo cartório, DETERMINO: Intime-se o beneficiado
para comparecer à Vara de Execução Criminal da Comarca de Jandira/SP para realizar o Curso “Democracia, Estado de Direito
e Golpe de Estado”, a fim de dar cumprimento no item “c” do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. O curso será realizado
nas dependências do Fórum da Comarca de Jandira, sala 08, local onde está instalada a Vara de Execução Criminal VEC.
De acordo com as orientações encaminhadas a este juízo, através da Carta de Ordem nº 3092/2024, Ação Penal nº 1202, o
curso terá Carga Horária de 12h, distribuído em 4 (quatro) módulos de 3h (três horas) cada. Assim sendo, disponibilizado ao
beneficiado nos seguintes dias e horários: Quarta-feira: 14/05/2025 - das 9h:30 às 12h:30 - 1º Módulo; Segunda-feira: 19/05/2025
das 9h:30 às 12h:30 - 2º Módulo; Quarta-feira: 21/05/2025 - das 9h:30 às 12h:30 - 3º Módulo; Quinta-feira: 22/05/2025 - das
9h:30 às 12h:30 - 4º Módulo ;. Conforme as determinações contidas no Ofício n. 198/2025 GCAA/PGR e orientaçãos anteriores,
deverá ser assegurado o sigilo do material didático. Portanto, será vedada a utilização de aparelho celular durante a projeção
das aulas. Caso o beneficiado comparecer de posse de aparelho celular, este deverá ser guardado em juízo durante o período
de realização do curso. Servirá o presente por cópia digitada como mandado de intimação. Expeça-se o necessário. Intime-se.
- ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)
Processo 0000151-40.2003.8.26.0299 (299.01.2003.000151) - Procedimento Sumário - Faria Veiculos Ltda - Fernandes de
Souza - Vistos. Ante o pagamento, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Providencie a parte executada o recolhimento das custas
finais (1% sobre o valor da satisfação da execução, respeitado o mínimo legal de 5 UFESPs vigentes), previstas no art. 4º,
III, da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. FLS. 391 - Deverá a parte interessada recolher as custas RENAJUD
para exclusão da restrição. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos.
P.I. - ADV: MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), ROBERTO
UMEKITA DE FREITAS HENRIQUE (OAB 214881/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), ANDRÉ SGORLON SILVEIRA
(OAB 169177/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), JOÃO CESAR
JURKOVICH (OAB 236823/SP), GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB 383739/SP)
Processo 0000348-91.2023.8.26.0299 (processo principal 1001498-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - R.S. - T.B.A.C.G. - Ciência à parte interessada acerca do ofícios recebidos (fls. retro). Manifeste-
se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: NEILA SOUZA CABRAL KOIFFMANN (OAB 412956/SP), PATRICIA
CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), TATIANA PEDRO SAHID (OAB 143353/SP)
Processo 0000395-94.2025.8.26.0299 (processo principal 1000470-92.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Acidentário - Lucidio Ribeiro da Silva - Vistos. Expeça-se ofício para a implantação do auxílio-doença. Após, intime-se o
INSS para apresentação dos cálculos. Intime-se. - ADV: SONODA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7905/SP)
Processo 0000461-45.2023.8.26.0299 (processo principal 0000324-25.2007.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Y.L.D. - A.M.L. - Vistos. Fl. 267 - Ciente. Providencie a serventia a expedição da certidão
(CPC. Art. 517, § 2º) e encaminhamento por e-mail ao Tabelião de Protesto. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI
(OAB 214927/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
Processo 0000495-50.2005.8.26.0299 (299.01.2005.000495) - Interdição/Curatela - Capacidade - H.V. - Vistos. Ciência à
parte interessada acerca do desarquivamento dos Autos, OS QUAIS FORAM TORNADOS DIGITAIS, e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int. - ADV: VANIVETE LEAL SILVA
(OAB 98546/SP)
Processo 0000593-34.2025.8.26.0299 (processo principal 1000279-71.2025.8.26.0299) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Guarda - B.H.O.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. A exequente requereu a extinção (fl. 17).
Manifestação do Ministério Público à fl. 21. Posto isso, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal das partes. Certifique o cartório
de imediato o trânsito em julgado desta sentença. Em seguida, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: VALTER GALVÃO DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP)
Processo 0000716-37.2022.8.26.0299 (processo principal 1002252-71.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Ciência o exequente dos ofícios recebidos. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB
357739/SP)
Processo 0000727-32.2023.8.26.0299 (processo principal 1003742-31.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - R.H.O.P. - - R.O.P. - - F.O.P. - A.R.P. - Vistos. Fl. 58/60 - Primeiramente, apresente a exequente o cálculo atualizado
da dívida. Após, retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), MARIANE SALLES
SILVA IMBRIANI (OAB 266520/SP), MARIANE SALLES SILVA IMBRIANI (OAB 266520/SP), MARIANE SALLES SILVA IMBRIANI
(OAB 266520/SP)
Processo 0000788-19.2025.8.26.0299 (processo principal 0002504-53.2003.8.26.0299) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Claudio Jose de Souza - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas inicias, conforme decisão de
fl. 28 (2% dois por cento sobre o valor do crédito a ser satisfeito - DARE - 230-6). Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSE DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º