0000034-66.2021.5.05.0133

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ANDRADE(OAB: 17502/BA)
ADVOGADO ARNALDO LUIZ MOREIRA
. SILVANY(OAB: 20467/BA)
Pauta de Julgamento PERITO ALINE DIAS LIRA
Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta-
Intimado(s)/Citado(s):
fei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra) às 09:00.
- ALINE DIAS LIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.07.2025
- MALU REIS TELES DE AZEVEDO
(sexta-feira) às 09:00.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de PROFISSIONAIS DE SAUDE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Processo Nº ROT-0000034-66.2021.5.05.0133
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
DINIZ
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
RECORRENTE JOSE NETO DE FREITAS BARRETO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 211264/SP)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do RECORRIDO COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
RECORRIDO COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
S.A
Processo Nº ROT-0000021-26.2023.5.05.0221
ADVOGADO PRISCILA MIRANDA PEREZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HASSELMANN(OAB: 26711/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
DINIZ
17038/CE)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO PHD TRANSPORTE E LOGISTICAS
DINIZ
LTDA
RECORRENTE FLORA VERDE SERVICOS
ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
AGROFLORESTAIS LTDA
SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
14072/MS)
11373/BA)
RECORRENTE VANDERLEI DEOCLECIANO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A
RECORRIDO FLORA VERDE SERVICOS - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A
AGROFLORESTAIS LTDA
- JOSE NETO DE FREITAS BARRETO
ADVOGADO VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB:
14072/MS) - PHD TRANSPORTE E LOGISTICAS LTDA
RECORRIDO VANDERLEI DEOCLECIANO DOS
SANTOS Processo Nº ROT-0000056-15.2024.5.05.0491
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30758/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
- FLORA VERDE SERVICOS AGROFLORESTAIS LTDA FAMILIA - FESF
- VANDERLEI DEOCLECIANO DOS SANTOS ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000025-90.2022.5.05.0191
RECORRIDO TATIENE DE JESUS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA NOGUEIRA DA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
SILVA(OAB: 74121/BA)
DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
TRABALHO
DINIZ
RECORRENTE UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS Intimado(s)/Citado(s):
PROFISSIONAIS DE SAUDE
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA) - FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17719/BA) - TATIENE DE JESUS SANTOS
RECORRIDO MALU REIS TELES DE AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000066-73.2021.5.05.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954