Adriano Alves Siqueira

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
bens móveis e imóveis? SEI/TRT17 - 1204867 - Certidão Judicial
( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
eletrônica que ainda não foi AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS
finalizada? Certidão Judicial
( ) Sim ( x ) Não ( ) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Não se aplica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
j) Traslado de peças? VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica Processo: 0056500.02.2010.5.17.0014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Reclamante: Adriano Alves Siqueira
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória Advogado: Vitor Henrique Piovesan, OAB 006071-ES
k) Outros: Reclamado: Tecmaster Serviços de Copiadora Ltda. ME
______________________________________________________ Advogado: Luiz Antonio Stefanon, OAB 010290-ES
____________. LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE
Todas as pendências foram sanadas? AUTOS
( x ) Sim ( ) Não (artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020)
2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não Processo acessório ou apenso?
impeditivos de baixa*: ( ) Sim (X) Não
a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da 1. Verificação de pendências impeditivas de baixa:
decisão final transitada em a) Há determinação de arquivamento?
julgado? (X) Sim ( ) Não
( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão
b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de transitado em julgado?
sucumbência (honorários, custas (X) Sim ( ) Não
e despesas processuais)? c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
( ) Sim (x ) Não ( ) Não se aplica ( ) Sim (X) Não
* Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos
cabível a execução de ofício (execução/ cumprimento, agravos,
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
qual este estará sujeito à autos ou eventos lançados no
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. sistema)?
3. Processo com recomendação de guarda permanente? ( X ) Sim ( ) Não
( x) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal processual?
indicação de guarda dos autos ( ) Sim (X) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
de Avaliação de ofício requisitório de
Documentos. pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
4. Baixa Definitiva em 10/08/2012, fls. 38. ( X ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
5. Observações: ___________________________. g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
Marcielle Pinheiro Leal judiciais?
Diretor de Secretaria ( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
bens móveis e imóveis?
0029000.87.2012.5.17.0014 1202650v1 ( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
Publicação DEJT SEI - 0056500-02.2010.5.17.0014 eletrônica que ainda não foi
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151