0000057-60.2025.5.05.0201

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
27658/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECORRIDO L. H. COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
INTERMEDIACAO COMERCIAL E
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HOTEIS LTDA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Intimado(s)/Citado(s): (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
- L. H. COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO INTERMEDIACAO COMERCIAL E HOTEIS LTDA Processo Nº RORSum-0000057-60.2025.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000981-20.2024.5.05.0003 RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 33819/RS)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
RECORRIDO ALESSANDRA VANESSA OLIVEIRA ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
DE VALOIS SANTOS GUSMAO(OAB: 24220/BA)
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DOS ANJOS RECORRIDO LUCIVETE BARBOSA SOUZA DA
MOREIRA(OAB: 63104/BA) NATIVIDADE
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
71901/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA VANESSA OLIVEIRA DE VALOIS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- AZZAS 2154 S.A
- D' CASTRO CALCADOS LTDA
Processo Nº AP-0001654-09.2016.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIVETE BARBOSA SOUZA DA NATIVIDADE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000218-28.2024.5.05.0291
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
159167/RJ) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO RAIMUNDO ANTONIO BANDEIRA RECORRENTE MARIANA QUITERIA DE AQUINO
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB: FERREIRA DA SILVA
10438/BA) ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER 26183/BA)
RAMOS(OAB: 32765/BA) RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER DULCE
RAMOS(OAB: 45186/BA) ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
- RAIMUNDO ANTONIO BANDEIRA - MARIANA QUITERIA DE AQUINO FERREIRA DA SILVA
. Processo Nº ROT-0000420-02.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Turma.
RECORRENTE EDILSON SANTOS DE JESUS
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta-
ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
feira) às 09:00. 9139/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
(sexta-feira) às 09:00. PETROBRAS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos CASAL(OAB: 26160/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- EDILSON SANTOS DE JESUS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831