Processo ativo
Adriano de Oliveira Biscalchim e outros; Advogado: Luiz Fernando Barbosa (OAB: 404506/SP); Apelado: Gabriel Willen
Cartão de Crédito; Apelante: Pagseguro Internet
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Identificação
Nº Processo: 1015174-62.2024.8.26.0011
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Pagseguro Internet
Partes e Advogados
Apelado: Adriano de Oliveira Biscalchim e outros; Advogado: Luiz F *** Adriano de Oliveira Biscalchim e outros; Advogado: Luiz Fernando Barbosa (OAB: 404506/SP); Apelado: Gabriel Willen
Advogados e OAB
Advogado: Samuel de Oliveira Couto Moura ( *** Samuel de Oliveira Couto Moura (OAB: 483727/SP); Advogada: Taina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Stephanie Regina Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Oliveira Couto Moura (OAB: 483727/SP); Advogada: Taina
Caroline dos Santos Gomes (OAB: 472773/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Daniela Altino Lima Morato (OAB: 186046/SP);
Apelado: Adriano de Oliveira Biscalchim e outros; Advogado: Luiz Fernando Barbosa (OAB: 404506/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Gabriel Willen
Rocha Dias; Advogado: Samuel de Oliveira Couto Moura (OAB: 483727/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015174-62.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015174-62.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Street Machine Entretenimento Ltda;
Advogado: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054047-22.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054047-22.2023.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Dc
Odontologia Ltda (odontocompany); Advogado: João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB: 341030/SP); Apelada: Carmem Aparecida
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Moioli (OAB: 325662/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021320-22.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021320-22.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mariane Aparecida
da Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Apelado: Companhia Securitizadora de Creditos
Financeiros Vert-zippi; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008243-59.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008243-59.2024.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Neoenergia Elektro (Elektro Redes S/a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Alcindo Shiavette (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Roberto Simioni (OAB: 313015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1126729-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1126729-11.2024.8.26.0100; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Thaís Beatrice Padilha;
Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelada: Deutsche Lufthansa Ag; Advogado: Hélvio
Santos Santana (OAB: 353041/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005706-42.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1005706-42.2024.8.26.0248; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Horta
Empreendimentos Fernandopolis Ltda; Advogado: Samuel Ferreira Cyrino (OAB: 445545/SP); Apelado: Sociedade Campineira
de Educação e Instrução; Advogada: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB: 194162/SP); Advogado: Felipe Eça Cavalcanti (OAB:
409745/SP); Advogado: Thiago Gouveia Ribeiro (OAB: 287270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002348-49.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002348-49.2023.8.26.0072; Assunto: Servidão; Apelante: Salim Taha e outros;
Advogado: Augusto Aparecido Toller (OAB: 80320/SP); Advogada: Marina Domingos Dato (OAB: 466749/SP); Apelado: Rodolfo
Mahle e outro; Advogado: Mario Luiz Ribeiro (OAB: 97519/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0016081-51.2010.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Stephanie Regina Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Oliveira Couto Moura (OAB: 483727/SP); Advogada: Taina
Caroline dos Santos Gomes (OAB: 472773/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Daniela Altino Lima Morato (OAB: 186046/SP);
Apelado: Adriano de Oliveira Biscalchim e outros; Advogado: Luiz Fernando Barbosa (OAB: 404506/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Gabriel Willen
Rocha Dias; Advogado: Samuel de Oliveira Couto Moura (OAB: 483727/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015174-62.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015174-62.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Street Machine Entretenimento Ltda;
Advogado: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054047-22.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054047-22.2023.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Dc
Odontologia Ltda (odontocompany); Advogado: João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB: 341030/SP); Apelada: Carmem Aparecida
Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Moioli (OAB: 325662/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021320-22.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021320-22.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mariane Aparecida
da Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Apelado: Companhia Securitizadora de Creditos
Financeiros Vert-zippi; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008243-59.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008243-59.2024.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Neoenergia Elektro (Elektro Redes S/a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Alcindo Shiavette (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Roberto Simioni (OAB: 313015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1126729-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1126729-11.2024.8.26.0100; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Thaís Beatrice Padilha;
Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelada: Deutsche Lufthansa Ag; Advogado: Hélvio
Santos Santana (OAB: 353041/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005706-42.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1005706-42.2024.8.26.0248; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Horta
Empreendimentos Fernandopolis Ltda; Advogado: Samuel Ferreira Cyrino (OAB: 445545/SP); Apelado: Sociedade Campineira
de Educação e Instrução; Advogada: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB: 194162/SP); Advogado: Felipe Eça Cavalcanti (OAB:
409745/SP); Advogado: Thiago Gouveia Ribeiro (OAB: 287270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002348-49.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002348-49.2023.8.26.0072; Assunto: Servidão; Apelante: Salim Taha e outros;
Advogado: Augusto Aparecido Toller (OAB: 80320/SP); Advogada: Marina Domingos Dato (OAB: 466749/SP); Apelado: Rodolfo
Mahle e outro; Advogado: Mario Luiz Ribeiro (OAB: 97519/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0016081-51.2010.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º