Processo ativo
0000239-80.2024.5.05.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000239-80.2024.5.05.0007
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANO DE OLIVEIRA *** - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
RECORRENTE - CLEBER CLEMENTINO OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/BA 20696) RECORRIDO - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RECORRIDO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
BEBIDAS LTDA ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/PE 18855)
ADVOGADO - PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB/BA ROT 0000239-80.2024.5.05.0007
43434) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RORSum 0000194-86.2024.5.05.0036 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Primeira Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RECORRENTE - CESAR MANOEL MOURA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353)
GURGEL ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ
RECORRENTE - AILTON PARIS DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 465223)
RECORRENTE - FERNANDA CRISTINA ASSUNCAO DE RECORRIDO - ATACADAO S.A.
CARVALHO ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
RECORRIDO - LILIANA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO (OAB/BA (OAB/BA 49656)
78446) ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/BA 33225)
74156)
ROT 0000253-76.2024.5.05.0003
ROT 0000199-95.2024.5.05.0493 Quinta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Tânia Magnani
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ABREU BRAGA
GONCALVES RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - ANA SOUZA DOS SANTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE - JEANE PEREIRA BRITO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - PAULO SOARES DE FREITAS (OAB/BA 35286)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000220-23.2024.5.05.0024 RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
Segunda Turma RECORRIDO - JEANE PEREIRA BRITO
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
CORREA ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
RECORRENTE - CLEBER CLEMENTINO OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/BA 20696) RECORRIDO - ALECIO CLAUDIO BRANDAO ALVES
RECORRIDO - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
BEBIDAS LTDA ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
(OAB/PE 18855)
ADVOGADO - PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB/BA ROT 0000239-80.2024.5.05.0007
43434) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RORSum 0000194-86.2024.5.05.0036 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Primeira Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RECORRENTE - CESAR MANOEL MOURA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353)
GURGEL ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ
RECORRENTE - AILTON PARIS DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 465223)
RECORRENTE - FERNANDA CRISTINA ASSUNCAO DE RECORRIDO - ATACADAO S.A.
CARVALHO ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053) CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
RECORRIDO - LILIANA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO (OAB/BA (OAB/BA 49656)
78446) ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/BA 33225)
74156)
ROT 0000253-76.2024.5.05.0003
ROT 0000199-95.2024.5.05.0493 Quinta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Tânia Magnani
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ABREU BRAGA
GONCALVES RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - ANA SOUZA DOS SANTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRENTE - JEANE PEREIRA BRITO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - PAULO SOARES DE FREITAS (OAB/BA 35286)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000220-23.2024.5.05.0024 RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
Segunda Turma RECORRIDO - JEANE PEREIRA BRITO
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
CORREA ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
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