Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Adriano de Oliveira Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500004-19.2020.8.26.0080
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-19.2020.8.26.0080; Contra a Mulher;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): Adriano de Oliveira Silva, Advogado: Luiz Fernand *** Adriano de Oliveira Silva, Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598, SP), Apelado: Ministério
Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) *** Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500004-19.2020.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCO DE
LORENZI; Foro de Cabreúva; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-19.2020.8.26.0080; Contra a Mulher;
Apelante: Adriano de Oliveira Silva; Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500010-57.2023.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-57.2023.8.26.0165; Furto; Apelante: MAIKON
APARECIDO VECCHI; Advogado: Pedro Jesus Sobrinho Passos (OAB: 145564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500018-28.2024.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Neves Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500018-28.2024.8.26.0382; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. S. T. J.; Advogado: Julio Antonio de Souza Junior (OAB: 352605/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500019-07.2021.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-07.2021.8.26.0418; Furto; Apelante:
WALDENILSON DE AQUINO ADRIAO; Advogado: João Gabriel Santos de Castro Alves (OAB: 466709/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500025-11.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500025-11.2025.8.26.0309; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: T. U. de O.; Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500034-93.2025.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500034-
93.2025.8.26.0560; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alef Henrique da Silva Cambraia; Advogada: Amanda Abou
Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelante: Brendo Henrique dos Santos
Ferreira; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500036-42.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500036-42.2022.8.26.0116; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEX DONIZETI DE LIMA; Advogado: Nilton Maximino Silva (OAB: 95161/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500036-71.2025.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Apiaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500036-71.2025.8.26.0622; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Dimas de Oliveira Dantas; Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500042-23.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500042-23.2025.8.26.0608; Importunação
Sexual; Apelante: V. S. M.; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500004-19.2020.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCO DE
LORENZI; Foro de Cabreúva; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-19.2020.8.26.0080; Contra a Mulher;
Apelante: Adriano de Oliveira Silva; Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500010-57.2023.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-57.2023.8.26.0165; Furto; Apelante: MAIKON
APARECIDO VECCHI; Advogado: Pedro Jesus Sobrinho Passos (OAB: 145564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500018-28.2024.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Neves Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500018-28.2024.8.26.0382; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. S. T. J.; Advogado: Julio Antonio de Souza Junior (OAB: 352605/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500019-07.2021.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-07.2021.8.26.0418; Furto; Apelante:
WALDENILSON DE AQUINO ADRIAO; Advogado: João Gabriel Santos de Castro Alves (OAB: 466709/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500025-11.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500025-11.2025.8.26.0309; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: T. U. de O.; Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500034-93.2025.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500034-
93.2025.8.26.0560; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alef Henrique da Silva Cambraia; Advogada: Amanda Abou
Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelante: Brendo Henrique dos Santos
Ferreira; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500036-42.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500036-42.2022.8.26.0116; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEX DONIZETI DE LIMA; Advogado: Nilton Maximino Silva (OAB: 95161/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500036-71.2025.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Apiaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500036-71.2025.8.26.0622; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Dimas de Oliveira Dantas; Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500042-23.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500042-23.2025.8.26.0608; Importunação
Sexual; Apelante: V. S. M.; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º