0020162-65.2024.5.04.0025

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS - CAMILA DE SOUZA
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JESUS BRUNDO GAMA - MUNICIPIO DE ESTEIO
ADVOGADO ADRIANO DO NASCIMENTO - PATRONO SERVICOS EIRELI
VERISSIMO(OAB: 42800/RS)
ADVOGADO LUCIANA ALVES
DOMBROWITSCH(OAB: 46219/RS) Processo Nº ROT-0020162-65.2024.5.04.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
61051/PR) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO ALWAYS COMERCIO E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZADOS LTDA
- JESUS BRUNDO GAMA RECORRIDO YNGRID RAFAELLA VALERIO
DUTRA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADO MAITE DA ROSA PEREIRA
DIMARI(OAB: 111660/RS)
Processo Nº ROT-0020149-82.2022.5.04.0010 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JORGETE MARIA FEIJO PEREIRA - ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
42024/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS) - YNGRID RAFAELLA VALERIO DUTRA
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS) Processo Nº RORSum-0020165-23.2024.5.04.0024
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ESTRATEGIA DE SAUDE DA Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
FAMILIA - IMESF
RECORRENTE ZAMP S.A.
RECORRIDO JORGETE MARIA FEIJO PEREIRA
ADVOGADO ALESSANDRA LUCCHESE(OAB:
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: 40805/RS)
42024/RS)
RECORRIDO CHRISTINE FONSECA LOPES
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA KERVALT
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO ELIANE FERREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY 122161/RS)
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO LUANA GERALDINO PINTO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 67398/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTINE FONSECA LOPES KERVALT
- ZAMP S.A.
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
- JORGETE MARIA FEIJO PEREIRA Processo Nº RORSum-0020176-82.2024.5.04.0305
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0020158-36.2024.5.04.0281 RECORRENTE THALIA DE SOUSA GIRARD
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAMILA DE NICOLA FELIX(OAB:
338556/SP)
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO CALCADOS BEIRA RIO S/A
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
RECORRENTE CAMILA DE SOUZA FLORES(OAB: 26977/RS)
ADVOGADO ZILA RODRIGUES DE SOUZA(OAB:
31757/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ESTEIO
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
RECORRIDO CAMILA DE SOUZA
- THALIA DE SOUSA GIRARD
ADVOGADO ZILA RODRIGUES DE SOUZA(OAB:
31757/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ESTEIO Processo Nº ROT-0020182-78.2022.5.04.0202
RECORRIDO PATRONO SERVICOS EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NILO RENATO PEREIRA(OAB: Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
32211/RS) Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE AGCO DO BRASIL SOLUCOES
TRABALHO AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 46582/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226341