0016788-17.2023.5.16.0001

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ADRIANO DOS SANTOS AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
FERNANDES(OAB: 10178/MA) PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
RECORRIDO REAL PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA DO BRASIL LTDA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MENDONCA
MACAU(OAB: 19385/MA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - DORINALDO BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- REAL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DO BRASIL LTDA
- ALAN KARQUE FARIAS
Processo Nº AP-0016788-17.2023.5.16.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE FELICISSIMO MACHADO
Processo Nº ROT-0016855-62.2017.5.16.0010
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22360/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO LEONARD KENDGE LEITE
LUIS
CHICAR(OAB: 8974/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
RECORRENTE TIAGO BRAGA RABELO
22360/MA)
ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
99017/MG)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO CRISTINA CARVALHO SOUZA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
REIS(OAB: 108564/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES
TRABALHO
JUNIOR(OAB: 138191/MG)
ADVOGADO EDISON URBANO MANSUR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 41767/MG)
- FELICISSIMO MACHADO ADVOGADO SIMONE ANDRADE SILVA
MAIA(OAB: 100422/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO LEONARD KENDGE LEITE
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE CHICAR(OAB: 8974/MA)
SAO LUIS
RECORRIDO TIAGO BRAGA RABELO
ADVOGADO SIMONE ANDRADE SILVA
Processo Nº ROT-0016805-38.2023.5.16.0006
MAIA(OAB: 100422/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDISON URBANO MANSUR(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 41767/MG)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO JUNIOR(OAB: 138191/MG)
MARANHAO ADVOGADO CRISTINA CARVALHO SOUZA
RECORRENTE SAMUEL RODRIGUES LOPES DE REIS(OAB: 108564/MG)
LIMA ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
ADVOGADO JULISELMO MONTEIRO GALVAO 99017/MG)
ARAUJO(OAB: 6643/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO TRABALHO
MARANHAO
RECORRIDO SAMUEL RODRIGUES LOPES DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMA
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JULISELMO MONTEIRO GALVAO
ARAUJO(OAB: 6643/PI) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - TIAGO BRAGA RABELO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016865-85.2021.5.16.0004
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- SAMUEL RODRIGUES LOPES DE LIMA CASTRO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
Processo Nº AP-0016834-74.2021.5.16.0001 OBRA DO TRABALHO PORT
Complemento Processo Eletrônico - PJE AVULSO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE REGINALDO AVELAR FERREIRA
AGRAVANTE ALAN KARQUE FARIAS
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654