Processo ativo
0000770-89.2018.5.05.0036
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Identificação
Nº Processo: 0000770-89.2018.5.05.0036
Ação: LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE AGRAVADO DJACY DA SOLIDADE LIMA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANO DOS SA *** ADRIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE AGRAVADO DJACY DA SOLIDADE LIMA
MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO ADVOGADO ADRIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
PUBLICA 53983/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000770-89.2018.5.05.0036
- DJACY DA SOLIDADE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AFOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000784-14.2024.5.05.0020
AGRAVANTE RAIMUNDO CONCEICAO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA NETO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO Marta Maria Pato Lima(OAB:
10241/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LILIAN SANTANA SILVA REIS(OAB: RECORRENTE HELENA SILVA SOUZA
22254/BA) ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO LIMA(OAB: 10117/BA)
MENDES(OAB: 16008/BA) RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
AGRAVADO VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ANJOS(OAB: 3707/SE) CHADID(OAB: 55386/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA - HELENA SILVA SOUZA
Processo Nº AP-0000776-28.2015.5.05.0222 Processo Nº ROT-0000791-64.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE SCHLUMBERGER SERVICOS DE RECORRENTE ELAINE CORDEIRO SANTOS
PETROLEO LTDA ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO LUIZA CARVALHO COSTA(OAB: 10687/BA)
141572/RJ) RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RAFFAEL SALOMAO DE ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ) SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ADVOGADO LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB: RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
187899/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PRISCILA RESENDE TRABALHO
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURO BOLCATO DIBE - ELAINE CORDEIRO SANTOS
RODRIGUES(OAB: 148248/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE
DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
AGRAVADO MARTINHO TRANSPORTES LTDA Processo Nº ROT-0000794-64.2023.5.05.0191
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
TAPIOCA(OAB: 34071/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO NATAN RODRIGUES DE BARROS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO RECORRENTE JAMIL DE JESUS BISPO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
24681/BA)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARTINHO TRANSPORTES LTDA
- NATAN RODRIGUES DE BARROS Intimado(s)/Citado(s):
- SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA - JAMIL DE JESUS BISPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000782-46.2020.5.05.0194 - PIRELLI PNEUS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000805-84.2023.5.05.0194
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
- FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE AGRAVADO DJACY DA SOLIDADE LIMA
MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO ADVOGADO ADRIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
PUBLICA 53983/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000770-89.2018.5.05.0036
- DJACY DA SOLIDADE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AFOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000784-14.2024.5.05.0020
AGRAVANTE RAIMUNDO CONCEICAO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA NETO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO Marta Maria Pato Lima(OAB:
10241/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LILIAN SANTANA SILVA REIS(OAB: RECORRENTE HELENA SILVA SOUZA
22254/BA) ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO LIMA(OAB: 10117/BA)
MENDES(OAB: 16008/BA) RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
AGRAVADO VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ANJOS(OAB: 3707/SE) CHADID(OAB: 55386/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA - HELENA SILVA SOUZA
Processo Nº AP-0000776-28.2015.5.05.0222 Processo Nº ROT-0000791-64.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE SCHLUMBERGER SERVICOS DE RECORRENTE ELAINE CORDEIRO SANTOS
PETROLEO LTDA ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO LUIZA CARVALHO COSTA(OAB: 10687/BA)
141572/RJ) RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RAFFAEL SALOMAO DE ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ) SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ADVOGADO LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB: RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
187899/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PRISCILA RESENDE TRABALHO
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURO BOLCATO DIBE - ELAINE CORDEIRO SANTOS
RODRIGUES(OAB: 148248/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE
DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
AGRAVADO MARTINHO TRANSPORTES LTDA Processo Nº ROT-0000794-64.2023.5.05.0191
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
TAPIOCA(OAB: 34071/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO NATAN RODRIGUES DE BARROS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO RECORRENTE JAMIL DE JESUS BISPO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
24681/BA)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARTINHO TRANSPORTES LTDA
- NATAN RODRIGUES DE BARROS Intimado(s)/Citado(s):
- SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA - JAMIL DE JESUS BISPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000782-46.2020.5.05.0194 - PIRELLI PNEUS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000805-84.2023.5.05.0194
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201