Processo ativo
2200893-02.2025.8.26.0000
Usucapião
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Identificação
Nº Processo: 2200893-02.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Usucapião
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); *** Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
324160/SP); Agravado: Waldomiro Paulino (Espólio); Interessado: Odete Silveira Paulino; Advogada: Laurady Thereza Figueiredo
(OAB: 162397/SP); Advogada: Juliana Grecco Faber (OAB: 324160/SP)
2200893-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0010571-50.2025.8.26.0100; Assunto: Usucapião
Ordinária; Agravante: Ariovaldo Pires; Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB:
31453/SP); Agravado: José Eduardo Parlato Fonseca Vaz; Advogado: José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP);
Interessada: Karilla Totino Pires Ferreira; Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto
(OAB: 31453/SP)
2200891-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0022724-18.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste
contratual; Agravante: Lc Promotora de Vendas Eireli-epp; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2200898-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Curatela; Nº origem: 1053850-56.2023.8.26.0224; Assunto: Curatela; Agravante: A. M. G. da S.;
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: D. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Interessado: T. A. B. P. LTDA; Advogada: Sirlei de Souza Andrade (OAB: 225531/SP)
2200906-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006283-91.2025.8.26.0019; Assunto: Fixação; Agravante:
P. H. M.; Advogada: Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP); Agravado: P. H. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Circe Maria Baptista Rodrigues (OAB: 211008/SP)
2200915-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004796-34.2025.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravado:
Ronaldo Donatelli (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro; Advogada: Fernanda Albano Tomazi (OAB: 261620/SP)
2200943-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem:
1022126-27.2024.8.26.0506; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Precision Comercial Distribuidora de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Agravado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial
Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Indiciado: Ems S/A e outros; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira
Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Indiciado: Santisa Laboratorio Farmaceutico S/A; Advogado: Andre Mario Goda (OAB:
125325/SP); Advogado: Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP); Indiciado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Maria Rita
Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP); Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Indiciado: Vic Pharma Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/SP); Indiciado: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo
Moreira (OAB: 168290/MG); Indiciado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP); Advogado:
Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP); Indiciado: Accord Farmaceutica Ltda; Advogado: Ricardo Ejzenbaum
(OAB: 206365/SP); Advogado: Diego Sayeg Halasi (OAB: 243199/SP); Indiciado: Fresenius Kabi Brasil Ltda; Advogado: Marco
Antonio Fernando Cruz (OAB: 134324/SP); Advogada: Isabela Rodrigues da Silva (OAB: 377308/SP); Indiciado: Arese Pharma
Ltda; Advogado: Guilherme Monte Ablas Stanislau de Mendonça (OAB: 292602/SP); Advogada: Adriana Kehdy Maranghetti
(OAB: 347679/SP); Indiciado: Beker Produtos Farmaco Hospitalares Ltda e outro; Advogada: Ana Lucia da Silva Brito (OAB:
286438/SP); Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP); Indiciado: Mylan Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda.;
Advogada: Silvia Zeigler (OAB: 129611/SP); Indiciado: Bayer S/A; Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos
(OAB: 79416/SP); Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP); Indiciado: Mundi Eps Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda; Advogado: André Sampaio de Vilhena (OAB: 216484/SP); Indiciado: Ebeg Comércio de Embalagens e Descatáveis
Eireli; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Indiciado: Glenmark Farmacêutica Ltda; Advogado: Carlos Magno
Nogueira Rodrigues (OAB: 129021/SP); Indiciado: Banco Ourinvest Sa e outro; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP); Indiciado: Prolink Indústria Química Ltda; Advogado: Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB: 100882/SP); Indiciado: Geolab
Indústria Farmacêutica S/A; Advogado: Rodrigo Lima Santos (OAB: 59987/GO); Indiciado: Cm Hospitalar Ltda.; Advogado:
Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Indiciado:
Aspen Pharma - Industria Farmaceutica Ltda; Advogado: Daniel Campanario Leibinger (OAB: 132616/RJ); Indiciado: Med
Center Comercial Ltda; Advogado: Marcela Andrade Duarte (OAB: 163484/MG); Advogado: Alexandre Mendes Rennó (OAB:
164522/MG); Indiciado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Indiciado: Banco Daycoval
S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP); Indiciado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves
(OAB: 48519/SP); Indiciado: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda; Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP);
Indiciado: Romero José Pinheiro Callou Ltda e outros; Advogado: Júlio Zanardi Neto (OAB: 274103/SP); Indiciado: Medicamental
Distribuidora Ltda; Advogado: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB: 319660/SP); Indiciado: Jp Indústria Farmacêutica S/A; Advogado:
João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB: 252140/SP); Advogado: Augusto Melara Faria (OAB: 292696/SP)
2200927-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011009-61.2021.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes
(OAB: 324495/SP); Agravado: João Paulo da Cunha Gula (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Vieira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
324160/SP); Agravado: Waldomiro Paulino (Espólio); Interessado: Odete Silveira Paulino; Advogada: Laurady Thereza Figueiredo
(OAB: 162397/SP); Advogada: Juliana Grecco Faber (OAB: 324160/SP)
2200893-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0010571-50.2025.8.26.0100; Assunto: Usucapião
Ordinária; Agravante: Ariovaldo Pires; Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB:
31453/SP); Agravado: José Eduardo Parlato Fonseca Vaz; Advogado: José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP);
Interessada: Karilla Totino Pires Ferreira; Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto
(OAB: 31453/SP)
2200891-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0022724-18.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste
contratual; Agravante: Lc Promotora de Vendas Eireli-epp; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2200898-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Curatela; Nº origem: 1053850-56.2023.8.26.0224; Assunto: Curatela; Agravante: A. M. G. da S.;
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: D. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Interessado: T. A. B. P. LTDA; Advogada: Sirlei de Souza Andrade (OAB: 225531/SP)
2200906-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006283-91.2025.8.26.0019; Assunto: Fixação; Agravante:
P. H. M.; Advogada: Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP); Agravado: P. H. M. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Circe Maria Baptista Rodrigues (OAB: 211008/SP)
2200915-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004796-34.2025.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravado:
Ronaldo Donatelli (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro; Advogada: Fernanda Albano Tomazi (OAB: 261620/SP)
2200943-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem:
1022126-27.2024.8.26.0506; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Precision Comercial Distribuidora de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Agravado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial
Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Indiciado: Ems S/A e outros; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira
Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Indiciado: Santisa Laboratorio Farmaceutico S/A; Advogado: Andre Mario Goda (OAB:
125325/SP); Advogado: Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP); Indiciado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Maria Rita
Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP); Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Indiciado: Vic Pharma Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/SP); Indiciado: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo
Moreira (OAB: 168290/MG); Indiciado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP); Advogado:
Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP); Indiciado: Accord Farmaceutica Ltda; Advogado: Ricardo Ejzenbaum
(OAB: 206365/SP); Advogado: Diego Sayeg Halasi (OAB: 243199/SP); Indiciado: Fresenius Kabi Brasil Ltda; Advogado: Marco
Antonio Fernando Cruz (OAB: 134324/SP); Advogada: Isabela Rodrigues da Silva (OAB: 377308/SP); Indiciado: Arese Pharma
Ltda; Advogado: Guilherme Monte Ablas Stanislau de Mendonça (OAB: 292602/SP); Advogada: Adriana Kehdy Maranghetti
(OAB: 347679/SP); Indiciado: Beker Produtos Farmaco Hospitalares Ltda e outro; Advogada: Ana Lucia da Silva Brito (OAB:
286438/SP); Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP); Indiciado: Mylan Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda.;
Advogada: Silvia Zeigler (OAB: 129611/SP); Indiciado: Bayer S/A; Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos
(OAB: 79416/SP); Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP); Indiciado: Mundi Eps Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda; Advogado: André Sampaio de Vilhena (OAB: 216484/SP); Indiciado: Ebeg Comércio de Embalagens e Descatáveis
Eireli; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Indiciado: Glenmark Farmacêutica Ltda; Advogado: Carlos Magno
Nogueira Rodrigues (OAB: 129021/SP); Indiciado: Banco Ourinvest Sa e outro; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP); Indiciado: Prolink Indústria Química Ltda; Advogado: Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB: 100882/SP); Indiciado: Geolab
Indústria Farmacêutica S/A; Advogado: Rodrigo Lima Santos (OAB: 59987/GO); Indiciado: Cm Hospitalar Ltda.; Advogado:
Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Indiciado:
Aspen Pharma - Industria Farmaceutica Ltda; Advogado: Daniel Campanario Leibinger (OAB: 132616/RJ); Indiciado: Med
Center Comercial Ltda; Advogado: Marcela Andrade Duarte (OAB: 163484/MG); Advogado: Alexandre Mendes Rennó (OAB:
164522/MG); Indiciado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Indiciado: Banco Daycoval
S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP); Indiciado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves
(OAB: 48519/SP); Indiciado: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda; Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP);
Indiciado: Romero José Pinheiro Callou Ltda e outros; Advogado: Júlio Zanardi Neto (OAB: 274103/SP); Indiciado: Medicamental
Distribuidora Ltda; Advogado: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB: 319660/SP); Indiciado: Jp Indústria Farmacêutica S/A; Advogado:
João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB: 252140/SP); Advogado: Augusto Melara Faria (OAB: 292696/SP)
2200927-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011009-61.2021.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes
(OAB: 324495/SP); Agravado: João Paulo da Cunha Gula (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Vieira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º