Processo ativo
0100813-19.2024.5.01.0009
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Identificação
Nº Processo: 0100813-19.2024.5.01.0009
Ação: - RIOLUZ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANO GONC *** ADRIANO GONCALVES ARISIO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- LUCAS ALVES PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS WANDER PESSOA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0100813-19.2024.5.01.0009 - RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Processo Nº ROT-0100873-83.2024.5.01.0011
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
MAGALHAES
RECORRIDO CRESCER SERVICOS
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
ESPECIALIZADOS LTDA.
MAGALHAES
ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
MACIEL(OAB: 79417/MG)
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
RECORRIDO ELISANGELA DE SOUZA ESTEVES
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
ADVOGADO WAGNER GONZAGA DA SILVA(OAB: MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
177309/RJ)
RECORRENTE RIBAMAR DONATO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
TRABALHO
186463/RJ)
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 95549/RJ)
- CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
- ELISANGELA DE SOUZA ESTEVES RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
RECORRIDO RIBAMAR DONATO
Processo Nº ROT-0100846-52.2024.5.01.0512
ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO SOUZA(OAB: 95549/RJ)
MAGALHAES
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO 186463/RJ)
MAGALHAES
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VERA CORREA CHAVES
MONTEIRO(OAB: 204661/RJ) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO -
RIOLUZ
RECORRENTE PATRICIA GONCALVES DE
MIRANDA - RIBAMAR DONATO
ADVOGADO RAPHAEL GOMES MARINS(OAB:
202498/RJ) Processo Nº RORSum-0100918-88.2024.5.01.0043
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERA CORREA CHAVES Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MONTEIRO(OAB: 204661/RJ) MAGALHAES
RECORRIDO PATRICIA GONCALVES DE Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MIRANDA MAGALHAES
ADVOGADO RAPHAEL GOMES MARINS(OAB: RECORRENTE TALITA MORAES CERQUEIRA
202498/RJ)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARCELINO(OAB: 24686/PR)
TRABALHO
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RAMIGOS SUPERMERCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO QUELE ROMANE DANTAS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 158847/RJ)
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO GENILZA DOMINGOS DOS
- PATRICIA GONCALVES DE MIRANDA SANTOS(OAB: 99395/RJ)
TESTEMUNHA GIOVANNE DE MESQUITA BATISTA
Processo Nº AP-0100868-31.2022.5.01.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES - GIOVANNE DE MESQUITA BATISTA
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO - RAMIGOS SUPERMERCADOS LTDA
MAGALHAES - TALITA MORAES CERQUEIRA
AGRAVANTE WMN CONSTRUCOES E REFORMAS
EIRELI
Processo Nº AP-0100960-65.2024.5.01.0067
ADVOGADO CARLOS EDSON BOMPET
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOBBS(OAB: 82907/RJ)
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
AGRAVADO RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA
MAGALHAES
ADVOGADO ALBERTO PINTO DE MELO(OAB:
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
196110/RJ)
MAGALHAES
TERCEIRO MARCOS WANDER PESSOA
AGRAVANTE LUCIANA SODRE ALEXANDRE
INTERESSADO OLIVEIRA
NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227866
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- LUCAS ALVES PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS WANDER PESSOA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0100813-19.2024.5.01.0009 - RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Processo Nº ROT-0100873-83.2024.5.01.0011
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
MAGALHAES
RECORRIDO CRESCER SERVICOS
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
ESPECIALIZADOS LTDA.
MAGALHAES
ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
MACIEL(OAB: 79417/MG)
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
RECORRIDO ELISANGELA DE SOUZA ESTEVES
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
ADVOGADO WAGNER GONZAGA DA SILVA(OAB: MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
177309/RJ)
RECORRENTE RIBAMAR DONATO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
TRABALHO
186463/RJ)
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 95549/RJ)
- CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
- ELISANGELA DE SOUZA ESTEVES RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
RECORRIDO RIBAMAR DONATO
Processo Nº ROT-0100846-52.2024.5.01.0512
ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO SOUZA(OAB: 95549/RJ)
MAGALHAES
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB:
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO 186463/RJ)
MAGALHAES
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VERA CORREA CHAVES
MONTEIRO(OAB: 204661/RJ) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO -
RIOLUZ
RECORRENTE PATRICIA GONCALVES DE
MIRANDA - RIBAMAR DONATO
ADVOGADO RAPHAEL GOMES MARINS(OAB:
202498/RJ) Processo Nº RORSum-0100918-88.2024.5.01.0043
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERA CORREA CHAVES Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MONTEIRO(OAB: 204661/RJ) MAGALHAES
RECORRIDO PATRICIA GONCALVES DE Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MIRANDA MAGALHAES
ADVOGADO RAPHAEL GOMES MARINS(OAB: RECORRENTE TALITA MORAES CERQUEIRA
202498/RJ)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARCELINO(OAB: 24686/PR)
TRABALHO
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RAMIGOS SUPERMERCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO QUELE ROMANE DANTAS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 158847/RJ)
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO GENILZA DOMINGOS DOS
- PATRICIA GONCALVES DE MIRANDA SANTOS(OAB: 99395/RJ)
TESTEMUNHA GIOVANNE DE MESQUITA BATISTA
Processo Nº AP-0100868-31.2022.5.01.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES - GIOVANNE DE MESQUITA BATISTA
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO - RAMIGOS SUPERMERCADOS LTDA
MAGALHAES - TALITA MORAES CERQUEIRA
AGRAVANTE WMN CONSTRUCOES E REFORMAS
EIRELI
Processo Nº AP-0100960-65.2024.5.01.0067
ADVOGADO CARLOS EDSON BOMPET
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOBBS(OAB: 82907/RJ)
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
AGRAVADO RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA
MAGALHAES
ADVOGADO ALBERTO PINTO DE MELO(OAB:
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
196110/RJ)
MAGALHAES
TERCEIRO MARCOS WANDER PESSOA
AGRAVANTE LUCIANA SODRE ALEXANDRE
INTERESSADO OLIVEIRA
NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227866