Processo ativo
TJ-MT
ADRIANO HORACIO DA SILVA 31.2025.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0009960-26.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Partes e Advogados
Autor(es): ADRIANO HORACIO DA SILVA 31.2025.8.11.0000, KENNEDY ASSIS DE JESUS de Cuiabá, MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, JORDANA DO AMARAL MATOS, JULIE *** ADRIANO HORACIO DA SILVA 31.2025.8.11.0000, KENNEDY ASSIS DE JESUS de Cuiabá, MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, JORDANA DO AMARAL MATOS, JULIETE GONCALVES DOS REIS MIRANDA reais), não há dúvidas em homologar essa parcela do pregão, ex vi do que, EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046586- GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, em
44.2025.8.11.0000 conformidade com a decisão proferida no processo CIA n. 0035406-
Requerente: ADRIANO HORACIO DA SILVA 31.2025.8.11.0000,
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) RESOLVE:
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Multidisciplinar, visando a contratação de
Destino: De Cuiabá(MT) a Tabaporã(MT) empresa espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cializada para a prestação de serviços terceirizados nas
Finalidade: Visita técnica Reserva seguintes áreas: recepção, telefonia, controle de estacionamento,
Período: 20/07/2025 a 26/07/2025 mensageria, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. conforme as demandas dos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso (Região 01).
Art. 2º. O Grupo será composta pelos seguintes membros:
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046606- I - Aroldo Francisco de Paula Júnior, Mat. 4948 - Comarca de Poconé-MT;
35.2025.8.11.0000 II - Cecília Akerley Mansur Bumlai, Mat. 7320 - Comarca de Cuiabá – Fórum
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS de Cuiabá;
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) III - Giselly de Oliveira Matos Callejas, Mat. 53090 - Gestora do Contrato;
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR IV - Heloiza Marques Rocha Lima, Mat. 7200 - Comarca de Várzea Grande –
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) MT;
Finalidade: Apoio a magistrado V - Ivone Siqueira e Silva, Mat. 7542 - Comarca de Santo Antônio de Leverger
Período: 20/07/2025 a 27/07/2025 – MT;
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o VI - Karina Duarte Ferreira, Mat. 8988 - Juizado Unificado – Justiça da Infância
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. e Juventude de Cuiabá;
VII - Márcio Lima Pereira, Mat. 24609 - Comarca de Chapada dos Guimarães;
VIII - Maria de Lourdes Duarte, Mat. 2251 - Complexo dos Juizados Especiais
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046607-
de Cuiabá;
20.2025.8.11.0000
IX - Moacyr José Couto Daima Filho, Mat. 37465 - Gestor do Contrato.
Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Art. 3º - Cabe ao Grupo elaborar Estudos Técnicos Preliminares, e Termo de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Referência da contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
as respectivas competências.
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Finalidade: Apoio a magistrado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Período: 20/07/2025 a 27/07/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Extrato
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0727653-
92.2025.8.11.0028
Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2025
Lotação:
CIA 0009960-26.2025.8.11.0000
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Finalidade: 1001040-59.2025.8.11.0028
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2025 - CIA 0009960-
Período: 21/07/2025 a 21/07/2025
26.2025.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
item 18.1, In verbis:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
(...)“Na hipótese dos autos, inexistindo impugnação e nem recurso a ser
apreciado com relação ao grupo adjudicado, e estando os preços compatíveis
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2025 - ID: 0728175- com o edital licitatório, resultando em uma economia frente ao estimado na
71.2025.8.11.0044 ordem de R$ 379.512,00 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e doze
Requerente: JULIETE GONCALVES DOS REIS MIRANDA reais), não há dúvidas em homologar essa parcela do pregão, ex vi do que
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) determina artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. Ante o exposto,
Lotação: homologo o Pregão Eletrônico n. 11/2025, adjudicando-se os itens da licitação
Destino: De Paranatinga(MT) a Paranatinga(MT) de acordo com o resultado proclamado pela agente de contratação. Publique-
Finalidade: Viagem ao Distrito de Santiago do Norte nos dias 21 e 22/07/2025 se. À Coordenadoria Administrativa para providências necessárias. Cumpra-
para realização de estudo psicossocial se. Cuiabá, data de assinatura digital no sistema.
Período: 21/07/2025 a 22/07/2025 Assinado digitalmente
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Presidente do Tribunal de Justiça”
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá 15 de julho de 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2025 - ID: 0728987- Fernando Davoli Batista
34.2025.8.11.0038 Gerente de Licitação
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
EXTRATO
Lotação:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2025
Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
CIA 0027080-82.2025.8.11.0000
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS
44.2025.8.11.0000 conformidade com a decisão proferida no processo CIA n. 0035406-
Requerente: ADRIANO HORACIO DA SILVA 31.2025.8.11.0000,
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) RESOLVE:
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Multidisciplinar, visando a contratação de
Destino: De Cuiabá(MT) a Tabaporã(MT) empresa espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cializada para a prestação de serviços terceirizados nas
Finalidade: Visita técnica Reserva seguintes áreas: recepção, telefonia, controle de estacionamento,
Período: 20/07/2025 a 26/07/2025 mensageria, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. conforme as demandas dos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso (Região 01).
Art. 2º. O Grupo será composta pelos seguintes membros:
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046606- I - Aroldo Francisco de Paula Júnior, Mat. 4948 - Comarca de Poconé-MT;
35.2025.8.11.0000 II - Cecília Akerley Mansur Bumlai, Mat. 7320 - Comarca de Cuiabá – Fórum
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS de Cuiabá;
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) III - Giselly de Oliveira Matos Callejas, Mat. 53090 - Gestora do Contrato;
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR IV - Heloiza Marques Rocha Lima, Mat. 7200 - Comarca de Várzea Grande –
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) MT;
Finalidade: Apoio a magistrado V - Ivone Siqueira e Silva, Mat. 7542 - Comarca de Santo Antônio de Leverger
Período: 20/07/2025 a 27/07/2025 – MT;
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o VI - Karina Duarte Ferreira, Mat. 8988 - Juizado Unificado – Justiça da Infância
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. e Juventude de Cuiabá;
VII - Márcio Lima Pereira, Mat. 24609 - Comarca de Chapada dos Guimarães;
VIII - Maria de Lourdes Duarte, Mat. 2251 - Complexo dos Juizados Especiais
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046607-
de Cuiabá;
20.2025.8.11.0000
IX - Moacyr José Couto Daima Filho, Mat. 37465 - Gestor do Contrato.
Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Art. 3º - Cabe ao Grupo elaborar Estudos Técnicos Preliminares, e Termo de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Referência da contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
as respectivas competências.
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Finalidade: Apoio a magistrado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Período: 20/07/2025 a 27/07/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Extrato
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0727653-
92.2025.8.11.0028
Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2025
Lotação:
CIA 0009960-26.2025.8.11.0000
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Finalidade: 1001040-59.2025.8.11.0028
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2025 - CIA 0009960-
Período: 21/07/2025 a 21/07/2025
26.2025.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
item 18.1, In verbis:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
(...)“Na hipótese dos autos, inexistindo impugnação e nem recurso a ser
apreciado com relação ao grupo adjudicado, e estando os preços compatíveis
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2025 - ID: 0728175- com o edital licitatório, resultando em uma economia frente ao estimado na
71.2025.8.11.0044 ordem de R$ 379.512,00 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e doze
Requerente: JULIETE GONCALVES DOS REIS MIRANDA reais), não há dúvidas em homologar essa parcela do pregão, ex vi do que
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) determina artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. Ante o exposto,
Lotação: homologo o Pregão Eletrônico n. 11/2025, adjudicando-se os itens da licitação
Destino: De Paranatinga(MT) a Paranatinga(MT) de acordo com o resultado proclamado pela agente de contratação. Publique-
Finalidade: Viagem ao Distrito de Santiago do Norte nos dias 21 e 22/07/2025 se. À Coordenadoria Administrativa para providências necessárias. Cumpra-
para realização de estudo psicossocial se. Cuiabá, data de assinatura digital no sistema.
Período: 21/07/2025 a 22/07/2025 Assinado digitalmente
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Presidente do Tribunal de Justiça”
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá 15 de julho de 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2025 - ID: 0728987- Fernando Davoli Batista
34.2025.8.11.0038 Gerente de Licitação
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
EXTRATO
Lotação:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2025
Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
CIA 0027080-82.2025.8.11.0000
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS