0000866-39.2023.5.05.0195

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE GILSON CHAVES DE AGUIAR
CARVALHO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
INÍCIO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h 15729/BA)
ENCERRAMENTO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
processos abaixo relacionados serão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgados na 15ª SESSÃO
PETROBRAS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
21/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 28/05/2025, em OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
RECORRIDO GILSON CHAVES DE AGUIAR
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
CARVALHO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 15729/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
PETROBRAS
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
20/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não - GILSON CHAVES DE AGUIAR CARVALHO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Processo Nº ROT-0000866-39.2023.5.05.0195
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Complemento Processo Eletrônico - PJE
franqueada às partes em sessão anterior.
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000091-93.2023.5.05.0463
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA DO COUTO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A S.A.
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) MORAES(OAB: 15969/BA)
RECORRENTE MARIA JOSE DE SOUSA PEREIRA RECORRENTE TAMILA BRANDAO DA SILVA
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB: ADVOGADO NATHALIA SOUZA ALMEIDA
41979/BA) BRASILEIRO(OAB: 52850/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: RECORRIDO MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL
144802/MG) S.A.
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: RECORRIDO TAMILA BRANDAO DA SILVA
87946/MG) ADVOGADO NATHALIA SOUZA ALMEIDA
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A BRASILEIRO(OAB: 52850/BA)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) TRABALHO
RECORRIDO MARIA JOSE DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
41979/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: - MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.
144802/MG)
- TAMILA BRANDAO DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
87946/MG)
da 5ª Turma. 12 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MAGAZINE LUIZA S/A
5ª TURMA
- MARIA JOSE DE SOUSA PEREIRA
PAUTA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº ROT-0000858-61.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Pauta de Julgamento
DO COUTO INÍCIO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ENCERRAMENTO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
DO COUTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
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