Processo ativo
0002222-84.2017.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RE *** - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
MACHADO DINIZ AP 0002222-84.2017.5.05.0161
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Primeira Turma
AGRAVANTE - RICARDO SANTANA VIANA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS
23787) ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA 48197)
23787) ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 44650)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807)
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
23787) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
23787)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0000846-02.2019.5.05.0191
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Quarta Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ROT 0000703-54.2017.5.05.0491 RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
Segunda Turma SANTANA CARNEIRO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões AGRAVANTE - PIRELLI PNEUS LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
RECORRENTE - JOSE QUEMEL MONTELES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
(OAB/BA 46298) AGRAVADO - SIMONEZ CARVALHO NUNES
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
15204) ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
24591)
AP 0001153-94.2017.5.05.0491 ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
Segunda Turma 24591)
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016-48.2019.5.05.0134
CORREA Segunda Turma
AGRAVANTE - SILMARA DA SILVA SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) CORREA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS FERTILIZANTES
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
MACHADO DINIZ AP 0002222-84.2017.5.05.0161
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Primeira Turma
AGRAVANTE - RICARDO SANTANA VIANA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RODRIGUES COSTA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS
23787) ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA 48197)
23787) ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 44650)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807)
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
23787) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
23787)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0000846-02.2019.5.05.0191
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Quarta Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ROT 0000703-54.2017.5.05.0491 RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
Segunda Turma SANTANA CARNEIRO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões AGRAVANTE - PIRELLI PNEUS LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
RECORRENTE - JOSE QUEMEL MONTELES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
(OAB/BA 46298) AGRAVADO - SIMONEZ CARVALHO NUNES
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
15204) ADVOGADO - DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 25244)
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
24591)
AP 0001153-94.2017.5.05.0491 ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
Segunda Turma 24591)
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016-48.2019.5.05.0134
CORREA Segunda Turma
AGRAVANTE - SILMARA DA SILVA SANTOS Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) CORREA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) RECORRENTE - CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS FERTILIZANTES
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172