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2218169-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218169-46.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP *** Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218169-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127;
E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letiva; Agravante: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.;
RepreLeg: Solange de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: E.
de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218231-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001001-54.2025.8.26.0025; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: S. M. dos S. A. (Menor); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); RepreLeg: Lilian Cristiane dos Santos
Alves; Agravado: M. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218439-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001642-45.2025.8.26.0218; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla de Nadai Sanches
(OAB: 314476/SP); Agravado: F. de S. V. (Menor); Advogado: Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP); RepreLeg: Fernando de
Souza Viudes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218499-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1012703-
81.2025.8.26.0482; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de P. P.; Advogado: Carlos Augusto
Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP);
Agravado: E. de S. P.; Interessada: G. E. de J. D. P. P. (Menor); RepreLeg: Luigiana de Jesus Dal Paggeto Passos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218508-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Cubatão; 3ª Vara; Habilitação para Adoção; 0002741-66.2019.8.26.0157; Adoção Nacional; Agravante: D. D. do N.;
Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP); Agravante: R. D. do N.; Advogado: Estevam Francischini Junior
(OAB: 110697/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218604-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Sorocaba; 2ª Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503740-55.2025.8.26.0602;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S.; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG); Agravado: G. P. M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Reprtate: Mariele Pieroni Cardoso; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218730-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006152-43.2025.8.26.0302; Eletiva; Agravante: D. L. C. D.;
RepreLeg: Luana Margarete Cipriano Lourenço Desco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. de J.; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218935-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002248-23.2025.8.26.0655; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado: P. A. da S.;
Advogada: Rosangela Batista Cardoso (OAB: 373890/SP); RepreLeg: Eliana Franco da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218169-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127;
E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letiva; Agravante: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.;
RepreLeg: Solange de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: E.
de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218231-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001001-54.2025.8.26.0025; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: S. M. dos S. A. (Menor); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); RepreLeg: Lilian Cristiane dos Santos
Alves; Agravado: M. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218439-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001642-45.2025.8.26.0218; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla de Nadai Sanches
(OAB: 314476/SP); Agravado: F. de S. V. (Menor); Advogado: Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP); RepreLeg: Fernando de
Souza Viudes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218499-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1012703-
81.2025.8.26.0482; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de P. P.; Advogado: Carlos Augusto
Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP);
Agravado: E. de S. P.; Interessada: G. E. de J. D. P. P. (Menor); RepreLeg: Luigiana de Jesus Dal Paggeto Passos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218508-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Cubatão; 3ª Vara; Habilitação para Adoção; 0002741-66.2019.8.26.0157; Adoção Nacional; Agravante: D. D. do N.;
Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP); Agravante: R. D. do N.; Advogado: Estevam Francischini Junior
(OAB: 110697/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218604-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Sorocaba; 2ª Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503740-55.2025.8.26.0602;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S.; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG); Agravado: G. P. M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Reprtate: Mariele Pieroni Cardoso; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218730-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006152-43.2025.8.26.0302; Eletiva; Agravante: D. L. C. D.;
RepreLeg: Luana Margarete Cipriano Lourenço Desco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. de J.; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218935-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002248-23.2025.8.26.0655; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado: P. A. da S.;
Advogada: Rosangela Batista Cardoso (OAB: 373890/SP); RepreLeg: Eliana Franco da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º