Processo ativo
2063068-16.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Impetrante: M. M. C.; Paciente: L. de O. P.; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/
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Identificação
Nº Processo: 2063068-16.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. M. C.; Paciente: L. de O. P.; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Procó *** Adriano Procópio de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. M. C.; Paciente: L. de O. P.; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/
SP)
2063068-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502437-72.2023.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Adriano Procópio de Souza; Paciente: Bruno Hiroshi Hosotani Fukase; Advogado: Adriano Procópio de Souza
(OAB: 188301/SP)
2063070-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação: Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500019-31.2025.8.26.0591; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Peticionário: Castheer
Cristhian Suranyi Gomes e outro; Advogado: Ranulfo Aparecido Ramos Costa (OAB: 498600/SP)
2063073-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025265-41.2024.8.26.0041; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Najla Maria Makarem Nadaf; Advogada:
Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP)
2063076-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012173-64.2003.8.26.0127; Assunto: Roubo; Paciente:
Leandro Pereira de Sousa; Advogado: Sergio Arruda da Silva (OAB: 44446/GO); Impetrante: Sergio Arruda da Silva
2063077-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500780-98.2024.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Murilo Henrique Prestes Augustinho; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Impetrante: Silmara Aparecida
Queiroz
2063079-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500441-05.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Natacha Tabata Renata Aparecida Silva Mendes; Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB:
458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP);
Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio; Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy
2063082-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500445-93.2025.8.26.0542; Assunto: Resistência; Impetrante: J. C. da
S.; Paciente: V. de J. D.; Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 352841/SP)
2063084-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500455-86.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mário Sérgio de Souza Ribeiro e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063085-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500939-69.2025.8.26.0602; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Gilderson Lacerda Peçanha; Advogado: Ricardo Maimone Lauretti (OAB: 414629/SP); Impetrante: Ricardo Maimone Lauretti
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2025
2063181-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501287-44.2025.8.26.0196; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Bruno Henrique Pereira Bueno; Paciente: Emerson Nunes de Sousa; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
SP); Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Impetrante: Robison Pereira dos Santos; Impetrante: Alessandro
Brás Rodrigues
2063182-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-65.2025.8.26.0374; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Cleber de Souza Ribeiro; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2063184-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505473-14.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Alessandra Invencioni; Paciente: Philippe Heber de Oliveira; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. M. C.; Paciente: L. de O. P.; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/
SP)
2063068-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502437-72.2023.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Adriano Procópio de Souza; Paciente: Bruno Hiroshi Hosotani Fukase; Advogado: Adriano Procópio de Souza
(OAB: 188301/SP)
2063070-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação: Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500019-31.2025.8.26.0591; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Peticionário: Castheer
Cristhian Suranyi Gomes e outro; Advogado: Ranulfo Aparecido Ramos Costa (OAB: 498600/SP)
2063073-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025265-41.2024.8.26.0041; Assunto:
Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Najla Maria Makarem Nadaf; Advogada:
Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP)
2063076-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012173-64.2003.8.26.0127; Assunto: Roubo; Paciente:
Leandro Pereira de Sousa; Advogado: Sergio Arruda da Silva (OAB: 44446/GO); Impetrante: Sergio Arruda da Silva
2063077-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500780-98.2024.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Murilo Henrique Prestes Augustinho; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Impetrante: Silmara Aparecida
Queiroz
2063079-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500441-05.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Natacha Tabata Renata Aparecida Silva Mendes; Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB:
458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP);
Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio; Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy
2063082-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500445-93.2025.8.26.0542; Assunto: Resistência; Impetrante: J. C. da
S.; Paciente: V. de J. D.; Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 352841/SP)
2063084-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500455-86.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mário Sérgio de Souza Ribeiro e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2063085-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500939-69.2025.8.26.0602; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Gilderson Lacerda Peçanha; Advogado: Ricardo Maimone Lauretti (OAB: 414629/SP); Impetrante: Ricardo Maimone Lauretti
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2025
2063181-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501287-44.2025.8.26.0196; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante:
Bruno Henrique Pereira Bueno; Paciente: Emerson Nunes de Sousa; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
SP); Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Impetrante: Robison Pereira dos Santos; Impetrante: Alessandro
Brás Rodrigues
2063182-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-65.2025.8.26.0374; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Cleber de Souza Ribeiro; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2063184-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505473-14.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Alessandra Invencioni; Paciente: Philippe Heber de Oliveira; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º