0000041-89.2025.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4225/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 15/04/2025, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Presidente
aniversariantes da semana: Juíza Sandra Nara Bernardo Silva
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE (05/05), Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas (06/05), Juíza
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Elisângela Smolareck (08/05), Juíza Idália Rosa da Silva (09/05),
Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima (09/05), Juiz Claudinei da
SAS, Quadra 01, Bloco D
Silva Campos (07/05), Juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos
Praça dos Tribunais Superiores
(06/05), Juiz Bruno Lima de Oliveira (06/05), Pablo Carneiro de
Brasília/DF
Sousa – Diretor de Secretaria de Vara – VTGAM (07/05).
CEP: 70097900
Os Desembargadores e o representante do Ministério Público
Telefone(s) : 3348-1100 expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
Sessão Ordinária Presencial
Ata de Julgamento
Ata da 6ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção 1) AG-MSCiv e MSCiv 0000041-89.2025.5.10.0000
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Região, realizada em 06 de maio de 2025, às 14h, na forma Agravante/Impetrante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena DO DF
Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA Advogada: ELAYNE MENEZES GARCIA
JUNIOR, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE Agravado/Terceiro Interessado: ANDRÉ PALMENZONE ROSA DE
CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, ARAÚJO
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE Advogado: ADRIANO SOARES BRANQUINHO
OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, GRIJALBO Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE
FERNANDES COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO BRASÍLIA-DF
MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; o Após o voto do Desembargador Relator, que conhece do Agravo
Juiz Convocado DENILSON BANDEIRA COÊLHO; e o Interno e, no mérito, nega-lhe provimento, bem como admite o
representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador Mandado de Segurança e, no mérito, denega-lhe a ordem, a egr. 2ª
ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Desembargadores Seção Especializada DECIDIU suspender o julgamento, em razão
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, afastada de suas funções judicantes do deferimento de vista regimental ao Juiz Convocado Denilson
(RA 20/2024), e PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, em período Bandeira Coêlho. Os demais aguardam.
de férias. Sustentação oral: Dra. Elayne Menezes Garcia, OAB/DF 48.347,
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os pela Agravante/Impetrante, e Dr. Adriano Soares Branquinho,
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os OAB/DF 19.172, pelo Agravado/Terceiro Interessado.
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou
aberta a Sessão. 2) AG-MSCiv 0000124-08.2025.5.10.0000
Submetida à apreciação, a Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227860