Processo ativo
0000690-54.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000690-54.2025.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANO SOARES BRANQUINHO Autoridade Co *** ADRIANO SOARES BRANQUINHO Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Advogado: ADRIANO SOARES BRANQUINHO Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
BRASÍLIA-DF A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
o relatório, conhecer do Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avo Interno e, no mérito, negar-lhe negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
provimento; Relator.
DECIDIU, também, por maioria, admitir o Mandado de Segurança e,
no mérito, denegar a ordem. Tudo nos termos do voto do Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 16h, encerrou a
Desembargador Relator. Vencidos o Juiz convocado Denilson sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente
Bandeira Coêlho, que juntará declaração de voto, e os Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será
Desembargadores Augusto César Alves de Souza Barreto, assinada pelo Desembargador Presidente.
Alexandre Nery de Oliveira e Pedro Luís Vicentin Foltran, os quais Brasília-DF, 1º de julho de 2025 (Data da aprovação).
admitem o Mandado de Segurança e concedem a ordem, julgando Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
prejudicado o Agravo Interno interposto. Presidente do TRT da 10ª Região
Custas pela parte impetrante de R$10,64 (mínimo legal),
considerando o valor atribuído à causa de R$ 500,00 (quinhentos
reais), dispensado o recolhimento, tendo em vista a natureza de SECRETARIA DA 2ª TURMA
autarquia especial da parte impetrante. Pauta
Presença: Dra. Elayne Menezes Garcia, OAB/DF 48.347, pelo Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
Impetrante.
16/07/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência
poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
27) AG-MSCiv 0000690-54.2025.5.10.0000 Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Agravante/Impetrante: DIOGO LOPES ALVINO DA SILVA Processo Nº ROT-0000005-42.2024.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado: LUIZ EDUARDO BARBIERI
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
BEDENDOAgravada/Terceira Interessada: JÚNIA CAROLINA MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
LINHARES FERRARI DOS SANTOSAutoridade Coatora: JUÍZO DA MARTINS
11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
Em 06/05/2025 - o julgamento foi suspenso em razão do CAMPOS(OAB: 267325/SP)
deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre Nery ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA
BATISTA(OAB: 28501/DF)
de Oliveira. RECORRENTE OSVALDO DUARTE MORAES DOS
SANTOS
Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
unanimidade, aprovar o relatório e, por maioria, conhecer do Agravo 1441-A/DF)
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
Interno e negar-lhe provimento, nos termos do voto do BEIRO(OAB: 108720/SP)
Desembargador Relator. Vencidos o Juiz convocado Denilson RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA
Bandeira Coêlho e os Desembargadores Augusto César Alves de BATISTA(OAB: 28501/DF)
Souza Barreto e Alexandre Nery de Oliveira, que davam provimento ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
ao Agravo Interno. Juntará declaração de voto o Desembargador RECORRIDO OSVALDO DUARTE MORAES DOS
SANTOS
Alexandre Nery de Oliveira.
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
28) ED-MSCiv 0000492-17.2025.5.10.0000 1441-A/DF)
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Embargante/Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A.
- BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JACÓ CARLOS SILVA COELHOEmbargado/Terceiro
- OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS
Interessado: LEONARDO ALVES GRANJEIRO
Processo Nº ROT-0000006-51.2024.5.10.0005
Advogada: MÔNICA REBANE MARINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Advogado: ADRIANO SOARES BRANQUINHO Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
BRASÍLIA-DF A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
o relatório, conhecer do Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avo Interno e, no mérito, negar-lhe negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
provimento; Relator.
DECIDIU, também, por maioria, admitir o Mandado de Segurança e,
no mérito, denegar a ordem. Tudo nos termos do voto do Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 16h, encerrou a
Desembargador Relator. Vencidos o Juiz convocado Denilson sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente
Bandeira Coêlho, que juntará declaração de voto, e os Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será
Desembargadores Augusto César Alves de Souza Barreto, assinada pelo Desembargador Presidente.
Alexandre Nery de Oliveira e Pedro Luís Vicentin Foltran, os quais Brasília-DF, 1º de julho de 2025 (Data da aprovação).
admitem o Mandado de Segurança e concedem a ordem, julgando Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
prejudicado o Agravo Interno interposto. Presidente do TRT da 10ª Região
Custas pela parte impetrante de R$10,64 (mínimo legal),
considerando o valor atribuído à causa de R$ 500,00 (quinhentos
reais), dispensado o recolhimento, tendo em vista a natureza de SECRETARIA DA 2ª TURMA
autarquia especial da parte impetrante. Pauta
Presença: Dra. Elayne Menezes Garcia, OAB/DF 48.347, pelo Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
Impetrante.
16/07/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência
poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
27) AG-MSCiv 0000690-54.2025.5.10.0000 Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Agravante/Impetrante: DIOGO LOPES ALVINO DA SILVA Processo Nº ROT-0000005-42.2024.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado: LUIZ EDUARDO BARBIERI
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
BEDENDOAgravada/Terceira Interessada: JÚNIA CAROLINA MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
LINHARES FERRARI DOS SANTOSAutoridade Coatora: JUÍZO DA MARTINS
11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
Em 06/05/2025 - o julgamento foi suspenso em razão do CAMPOS(OAB: 267325/SP)
deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre Nery ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA
BATISTA(OAB: 28501/DF)
de Oliveira. RECORRENTE OSVALDO DUARTE MORAES DOS
SANTOS
Nesta assentada - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
unanimidade, aprovar o relatório e, por maioria, conhecer do Agravo 1441-A/DF)
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
Interno e negar-lhe provimento, nos termos do voto do BEIRO(OAB: 108720/SP)
Desembargador Relator. Vencidos o Juiz convocado Denilson RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA
Bandeira Coêlho e os Desembargadores Augusto César Alves de BATISTA(OAB: 28501/DF)
Souza Barreto e Alexandre Nery de Oliveira, que davam provimento ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
ao Agravo Interno. Juntará declaração de voto o Desembargador RECORRIDO OSVALDO DUARTE MORAES DOS
SANTOS
Alexandre Nery de Oliveira.
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
28) ED-MSCiv 0000492-17.2025.5.10.0000 1441-A/DF)
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Embargante/Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A.
- BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JACÓ CARLOS SILVA COELHOEmbargado/Terceiro
- OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS
Interessado: LEONARDO ALVES GRANJEIRO
Processo Nº ROT-0000006-51.2024.5.10.0005
Advogada: MÔNICA REBANE MARINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032