0000041-89.2025.5.10.0000

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
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https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php. MARIA LUISE BICHARA
Secretária do Tribunal Pleno
Sessão Ordinária Presencial SEPLE
AG-MSCiv e MSCiv 0000041-89.2025.5.10.0000 SECRETARIA DA 3ª TURMA
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Ata
Agravante/Impetrante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM Ata de Julgame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos
DO DF ATA DE JULGAMENTOS
Advogada: ELAYNE MENEZES GARCIA Secretaria da 3a Turma
Agravado/Terceiro Interessado: ANDRÉ PALMENZONE ROSA DE Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial do ano de 2025, da eg. 3ª
ARAÚJO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada
Advogado: ADRIANO SOARES BRANQUINHO na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, com início às
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE 08h30min do dia 21 de maio de 2025.
BRASÍLIA-DF Na presidência da Sessão a Desembargadora Maria Regina
Em 06/05/2025 o julgamento foi suspenso em razão do Machado Guimarães.
deferimento de vista regimental ao Juiz Convocado Denilson Presentes os Desembargadores Brasilino Santos Ramos, Cilene
Bandeira Coêlho. Ferreira Amaro Santos e Augusto César Alves de Souza Barreto.
Ausente o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em razão de
AG-MSCiv 0000690-54.2025.5.10.0000 encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Agravante/Impetrante: DIOGO LOPES ALVINO DA SILVA Regional do Trabalho Valdir Pereira da Silva.
Advogado: LUIZ EDUARDO BARBIERI BEDENDO Secretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
Agravada/Terceira Interessada: JÚNIA CAROLINA LINHARES Iniciados os trabalhos a Desembargadora Presidente, em exercício,
FERRARI DOS SANTOS apresentou cumprimentos gerais indistintos, ao momento em que
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE informou ainda que, forte no §1º do art. 146 do Regimento Interno
BRASÍLIA-DF deste TRT/10ª Região, o magistrado sorteado para proferir voto de
Em 06/05/2025 o julgamento foi suspenso em razão do desempate, caso necessário, será o Desembargador André R. P. da
deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre V. Damasceno.
Nery de Oliveira. Ato contínuo, a Desembargadora Presidente, secundada pelos
demais Membros do Colegiado, assim como pelo representante do
ED-MSCiv 0000492-17.2025.5.10.0000 Ministério Público do Trabalho, externou votos de pesar pelo
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO falecimento do pai do Juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, o Sr.
Embargante/Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A. Lilio José de Oliveira.
Advogado: JACÓ CARLOS SILVA COELHO A seguir, a Desembargadora Presidente parabenizou o Juiz
Embargado/Terceiro Interessado: LEONARDO ALVES GRANJEIRO Rossifran Trindade Souza pela sua posse como Presidente da
Advogada: MÔNICA REBANE MARINS AMATRA-10, parabenizando também os demais empossados na
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE nova diretoria da mencionada associação; no que foi prontamente
BRASÍLIA-DF acompanhada pelos presentes na bancada.
Após, os Magistrados, assim como o representante do Ministério
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados, Público do Trabalho, externaram felicitações ao Desembargador
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça João Amílcar Silva e Souza Pavan, ao Desembargador Grijalbo
do Trabalho. Fernandes Coutinho, ao Juiz Maurício Westin Costa e à Juíza
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do Wanessa Mendes de Araújo, pelo aniversário natalício que
Tribunal Pleno. comemoram na presente semana.
Brasília, 02 de junho de 2025. Na sequência, externaram ainda saudações especiais à filha do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228189