0000070-33.2023.5.05.0006

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVANTE JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANO TENORIO DINIZ
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
AGRAVADO TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s): advogado(a) quando de sua insc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 08 DE ABRIL DE 2025 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000070-33.2023.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE EDSON DE SOUZA CAMPOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
PRESENCIAL.
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador POLETTI(OAB: 33148/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA)
MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza MATTOS(OAB: 15731/BA)
Convocada ALICE BRAGA. ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00 SANTANA(OAB: 26414/BA)
horas. ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico NOVAIS(OAB: 20956/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA)
normatizações deste Regional.
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição 29252/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
Regimento Interno do TRT5. ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em MARTINS(OAB: 60958/BA)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho 66148/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. 81303/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458