0000142-55.2024.5.05.0371

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- FARMACIA RS DE ALMEIDA LTDA AGRAVANTE JHONATAS SOUSA SANTOS
- FARMACIA SERRA LTDA ADVOGADO ADRIANO TENORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS
- PAULA CAROLINE DA SILVA CARVALHO DE AVALIACOES LTDA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROSI(OAB:
Processo Nº ROT-0000142-55.2024.5.05.0371 71639/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BEATRIZ RIBEIRO MONTEIRO(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 427704/SP)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEX SANDRO DAMIAO DE
SOUZA(OAB: 283267/SP)
RECORRENTE EDUARDO DOS SANTOS ASSIS
AGRAVADO BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS CLAS E CERTIFICADORA LTDA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE JEREMOABO 71639/MG)
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA ADVOGADO ALEX SANDRO DAMIAO DE
SILVA(OAB: 58002/BA) SOUZA(OAB: 283267/SP)
ADVOGADO ANA LUISA CAMPELO DE SA(OAB: ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
68379/BA) 195470/SP)
RECORRIDO EDUARDO DOS SANTOS ASSIS TERCEIRO DINIZ E LIBORIO ADVOGADOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS INTERESSADO ASSOCIADOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA - AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES LTDA
SILVA(OAB: 58002/BA)
- BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E
ADVOGADO ANA LUISA CAMPELO DE SA(OAB: CERTIFICADORA LTDA
68379/BA)
- DINIZ E LIBORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JHONATAS SOUSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000187-63.2025.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO DOS SANTOS ASSIS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE JEREMOABO
AGRAVANTE S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL
ELTR,INF,E SV REP,MAN,MON,DE
Processo Nº AP-0000151-70.2024.5.05.0030 CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE STO.AMARO-BAHIA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE LOPES(OAB: 46678/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: 67521/BA)
154853/MG)
AGRAVADO NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ADVOGADO INGRIDE SILVA SOARES(OAB:
ESTADO DA BAHIA 61179/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
TRABUCO(OAB: 30193/BA) PETROBRAS
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
SILVA(OAB: 76324/BA) 22164/BA)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: - NORCONTROL ENGENHARIA LTDA
67521/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E SV
REP,MAN,MON,DE CANDEIAS,S.F.CONDE,M.DEUS E
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL STO.AMARO-BAHIA
LOPES(OAB: 46678/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000219-07.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE JOSE ANASTACIO RODRIGUES
Processo Nº AIAP-0000162-57.2018.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831