0000528-76.2017.5.05.0033

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AGRAVADO - DILZA CONCEICAO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) AGRAVANTE - EMERSON SILVA LIMA
ADVOGADO - ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB/BA 50766) AGRAVANTE - MAP SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO - ALVARO WILAN SANTOS LIMA (OAB/BA 50766) ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
ADVOGADO - ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 40814) ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 40814) 18419)
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
AP 0000528-76.2017.5.05.0033 18419)
Primeira Turma AGRAVADO - EMERSON SILVA LIMA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba AGRAVADO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - CEZAR DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 9946)
AGRAVANTE - FABIO ROBERTO VIEIRA MORAES ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - NICOLAI TRINDADE FERNANDES 18419)
MASCARENHAS (OAB/BA 22386)
ADVOGADO - NICOLAI TRINDADE FERNANDES ROT 0000001-55.2019.5.05.0195
MASCARENHAS (OAB/BA 22386) Quinta Turma
AGRAVADO - MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
SORVETES LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AGRAVADO - PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE DE OLIVEIRA
AGRAVADO - RENATA DOS SANTOS RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST
ADVOGADO - CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB/BA 38155) BANCARIOS DE F SANTANA
ADVOGADO - FLAVIA MATTOS E SANTOS (OAB/BA 25668) ADVOGADO - AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA (OAB/BA
24466)
AP 0000893-26.2017.5.05.0003 ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534)
Segunda Turma RECORRIDO - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
CORREA 29340)
AGRAVANTE - ENEAS DE CARVALHO SILVA
AGRAVANTE - FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E AP 0000137-71.2019.5.05.0221
CONSTRUCOES LTDA Segunda Turma
ADVOGADO - ADRIANO ROCHA LEAL (OAB/BA 11222) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - ADRIANO ROCHA LEAL (OAB/BA 11222) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
AGRAVADO - DIVALDO NEPONUCENO DE CARVALHO BORGES SIMÕES
ADVOGADO - ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/BA AGRAVANTE - GENIVALDO DOS SANTOS SILVA
26069) ADVOGADO - DJALMA ALVES CHAVES (OAB/BA 30758)
ADVOGADO - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA AGRAVADO - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
42565)
ADVOGADO - MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA AIAP 0000203-84.2020.5.05.0037
(OAB/BA 15696) Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AP 0000002-62.2018.5.05.0102 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Segunda Turma OLIVEIRA LOMBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243