Processo ativo
Justiça Federal
ADSON ANTONIO FREITAS ALMEIDA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002714-71.2020.4.03.6317
Tribunal: Justiça Federal
Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
Disponibilizado: 26/08/2020
Diário (linha): DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 217/350
Partes e Advogados
Autor: ADSON ANTONIO F *** ADSON ANTONIO FREITAS ALMEIDA
Réu(s): INSTITUTO NACIONAL *** INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): BA054740, EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA, SP178638, MIL *** BA054740, EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA, SP178638, MILENE CASTILHO, SP253645, GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médi *** deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas agendadas, munida dos documentos pessoais (RG,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ
EXPEDIENTE Nº 2020/6317000417
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6317000156/2020
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/08/2020
UNIDADE: SANTO ANDRÉ
Intimação das partes autoras, NO QUE COUBER:
1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos.
2) não é necessário o comparecimento em pauta extra, sendo que a sentença será publicada no Diário Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico da Justiça Federal
(“www.trf3.jus.br/diario/”).
3) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas agendadas, munida dos documentos pessoais (RG,
CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames).
4) o advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia sócio-econômica, a mesma deverá estar munida dos
seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam
no mesmo local.
5) o advogado deve comunicar a parte autora de que a ausência na perícia médica designada acarretará a extinção do processo, sem julgamento
de mérito. Eventual impossibilidade de comparecimento na data marcada para a realização do exame pericial deverá ser previamente
comunicada, com a apresentação de provas que demonstrem o justo motivo da ausência.
6) fica a parte autora intimada de que somente será realizada 1 (uma) perícia médica por processo judicial, nos termos do disposto no parágrafo 3º
do artigo 1º da Lei 13.876/2019.
7) as perícias sócio-econômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo e telefone
para contato do(a) Assistente Social.
8) faculta-se a apresentação de quesitos até 5 (cinco) dias após a publicação da ata de distribuição.
9) havendo necessidade de produção de prova oral (testemunhas, depoimento pessoal), deverão as partes peticionar em até 05 dias da publicação
desta, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento.
10) Tratando-se de ação previdenciária, fica a parte autora intimada para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, de cópia do procedimento
administrativo, que pode ser solicitado no site HYPERLINK "https://meu.inss.gov.br/" https://meu.inss.gov.br.
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originalmente:
PROCESSO: 0002714-71.2020.4.03.6317
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ADSON ANTONIO FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO: BA054740-EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0002715-56.2020.4.03.6317
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SEVERINO ABILIO DA SILVA
ADVOGADO: SP178638-MILENE CASTILHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0002716-41.2020.4.03.6317
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE ALDO TORRES OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO: SP253645-GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0002717-26.2020.4.03.6317
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 217/350
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ
EXPEDIENTE Nº 2020/6317000417
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6317000156/2020
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/08/2020
UNIDADE: SANTO ANDRÉ
Intimação das partes autoras, NO QUE COUBER:
1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos.
2) não é necessário o comparecimento em pauta extra, sendo que a sentença será publicada no Diário Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico da Justiça Federal
(“www.trf3.jus.br/diario/”).
3) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas agendadas, munida dos documentos pessoais (RG,
CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames).
4) o advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia sócio-econômica, a mesma deverá estar munida dos
seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam
no mesmo local.
5) o advogado deve comunicar a parte autora de que a ausência na perícia médica designada acarretará a extinção do processo, sem julgamento
de mérito. Eventual impossibilidade de comparecimento na data marcada para a realização do exame pericial deverá ser previamente
comunicada, com a apresentação de provas que demonstrem o justo motivo da ausência.
6) fica a parte autora intimada de que somente será realizada 1 (uma) perícia médica por processo judicial, nos termos do disposto no parágrafo 3º
do artigo 1º da Lei 13.876/2019.
7) as perícias sócio-econômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo e telefone
para contato do(a) Assistente Social.
8) faculta-se a apresentação de quesitos até 5 (cinco) dias após a publicação da ata de distribuição.
9) havendo necessidade de produção de prova oral (testemunhas, depoimento pessoal), deverão as partes peticionar em até 05 dias da publicação
desta, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento.
10) Tratando-se de ação previdenciária, fica a parte autora intimada para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, de cópia do procedimento
administrativo, que pode ser solicitado no site HYPERLINK "https://meu.inss.gov.br/" https://meu.inss.gov.br.
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originalmente:
PROCESSO: 0002714-71.2020.4.03.6317
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ADSON ANTONIO FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO: BA054740-EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0002715-56.2020.4.03.6317
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SEVERINO ABILIO DA SILVA
ADVOGADO: SP178638-MILENE CASTILHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0002716-41.2020.4.03.6317
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE ALDO TORRES OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO: SP253645-GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0002717-26.2020.4.03.6317
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/08/2020 217/350