Processo ativo
2215437-92.2025.8.26.0000
Marca; Agravante: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda e outro; Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2215437-92.2025.8.26.0000
Vara: 3ª VARA
Assunto: Marca; Agravante: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda e outro; Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adson José *** Adson José Alves de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tavares Viana (OAB: 319338/SP); Interessado: Ralm Indústria e Comércio de Malhas Ltda. e outro; Advogada: Alessandra
Machado de Andrade Zuin (OAB: 467051/SP); Interessada: Maria Luciana Alves da Silva; Advogado: Adson José Alves de
Farias (OAB: 9949/PB); Interessado: Michel Oliveira de Souza; Advogado: Alessandro Anilton Maia Nonato (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 63583/DF);
Interessado: Trend For You Indústria e Comércio de Vestuários Ltda; Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP);
Interessado: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e
outros; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Caputo, Bastos e Serra Advogados;
Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 7383/DF); Interessado: Pwc Serviços Corporativos Ltda.; Advogada: Heloise
Moraes Souza (OAB: 445755/SP); Advogada: Alessandra Pires Fiche de Oliveira (OAB: 284551/SP); Interessado: Nova Galleria
Emp. Imob. Ltda.; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogada: Gabriela Cristina Monteiro (OAB:
390208/SP); Interessada: Denally Cesar Silva de Lima; Advogado: José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB: 13028/PB);
Advogado: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB: 14960/PB); Interessado: Cond. Itaúpower Shopping; Advogado: João
Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP); Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP); Interessada: Elisete do
Carmo Barbosa; Advogado: Rodrigo de Barros Vedana (OAB: 160341/SP); Advogada: Ligia Maria Caruso Thomaz da Silva
(OAB: 254653/SP); Interessado: Oi S/a.; Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira (OAB: 162078/RJ); Advogada:
Fernanda Santos Brusau (OAB: 201578/RJ); Interessado: Rodrigo VIeira de Mello; Advogado: Evandro Luis Luccarelli Forti
(OAB: 411342/SP); Advogada: Zilla Maria Torres (OAB: 43620/SP); Interessada: Mayrla Cidrack do Vale Lucena Alves e outros;
Advogado: Elke Castelo Branco Lima (OAB: 23113/CE); Interessado: Kerlison Italo Silva; Advogado: Marcos Alcindo de Godoi
Moraes (OAB: 321975/SP); Interessado: Jefferson Ithamar Fernandes Franco; Advogado: Eduardo Silveira Frade (OAB: 23123/
PB); Interessado: Cubo Mentoring Treinamento e Consultoria Ltda; Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/
RJ); Interessado: Renabian Prestadora de Serviços Ltda; Advogada: Gisele Cristina Dias Moraes (OAB: 464493/SP); Interessado:
Rssc Shopping Centers S.a.; Advogado: Diogo Brito Camara Gonçalves (OAB: 189754/RJ); Interessado: SHOPPING CENTERS
IGUATEMI S/A; Advogada: Adna Martins Santos (OAB: 434860/SP); Advogada: Isabela Cristina Silva (OAB: 46422/CE);
Interessada: Maria José Pereira e outros; Advogada: Raquel Carvalho Menezes (OAB: 113333/MG); Interessada: Gabrielly de
Souza Modesto; Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP); Advogada: Marina Gomes da Silva Pardinho Silveira
(OAB: 376180/SP); Interessado: RSM Brasil Auditores Independentes S.A.; Advogado: Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631/
SP); Advogada: Silvia Maria Porto (OAB: 167325/SP); Interessada: Carolina Fernanda de Moura; Advogada: Vilja Marques Asse
(OAB: 152855/SP); Interessada: Daniele Barbosa Rebello; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); Interessada:
Carolini Alves de Souza Siqueira e outro; Advogado: Donizeti Aparecido dos Santos (OAB: 106345/SP); Advogada: Brenda
Galindo Santos (OAB: 393169/SP); Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo; Advogado: Robson
Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP); Interessada: Luciane Jacopetti
Ribeiro Massola; Advogado: Vinicius Bichuette Ribeiro (OAB: 505820/SP); Interessado: Basilio Sociedade de Advogados;
Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 159952/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado:
Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Invtante: Waderson
Mergulhão; Interessado: Condomínio Civil do Shopping Center Tacaruna; Advogada: Anne Karenine Santa Cruz (OAB: 28711/
PE); Advogada: Rosane Correia de Lima Durão (OAB: 15834/PE); Interessado: Cons. Emp. do Shopping Pátio Higienópolis;
Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Interessada:
Brenda Maria Almeida dos Anjos e outros; Advogada: Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO); Interessada: Severina
Elania Victor da Silva; Advogado: Nilson Mineo Morisava (OAB: 288036/SP); Interessado: Unp Negócios e Participações Ltda;
Advogado: Gabriel Pereira Garcia (OAB: 19156/ES); Interessado: Francisco Matias daSilva Junior; Advogado: Abadio Ferreira
da Silva (OAB: 26888/DF); Advogado: Samira de Castro (OAB: 78449/DF); Interessado: Victor Soares da Silva; Advogado:
Leonardo Eugenio Simões de Lima (OAB: 485889/SP); Interessado: Ageu Lima de Souza; Advogado: Antonio Augusto Martins
Manhaes (OAB: 523922/SP); Interessado: SC2 Maranhão LOc. de Centros Comerciais S.A.; Advogado: Jorge Rachid Mubarack
Maluf Filho (OAB: 9174/MA); Advogado: Jose Luiz Fernandes Gama (OAB: 7340/MA); Interessado: Excelia Gestao e Negocios
Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessada: Amanda Centorbi Correa e outros;
Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Interessado: Kilty Bag Confecções de Couro Ltda.; Soc. Advogados:
Diego de Oliveira Camara (OAB: 173398/RJ); Advogado: Bruno Cezario Alves (OAB: 166818/RJ); Interessado: Nildo Barbosa
Silva; Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP)
2215437-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061483-34.2025.8.26.0100;
Assunto: Marca; Agravante: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda e outro; Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca
(OAB: 278589/SP); Advogado: Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
2215439-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0077100-95.2018.8.26.0100; Assunto: Limitada; Agravante: CHJ Comércio
de Alimentos Ltda - EPP e outro; Advogada: Vivian Bufalo Ceneviva Ramires (OAB: 257548/SP); Agravado: Henrique Avancine;
Advogado: Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP); Advogado: Daniel Bushatsky (OAB: 270767/SP); Advogada: Luciana Domeniconi
Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB:
109631/SP); Interessado: Clovis Lazari Sandoval; Advogada: Victoria Nascimento de Fontes (OAB: 464589/SP)
2215444-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086703-34.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Silvio Cesar
Correia; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2215455-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1005467-59.2016.8.26.0073; Assunto: Alimentos;
Agravante: O. C. dos S.; Advogado: André Roberto Mallmann (OAB: 22940/RS); Agravado: E. S. M. dos S.; Advogada: Maria
Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP); Advogada: Bruna Inacio Alves (OAB: 306719/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tavares Viana (OAB: 319338/SP); Interessado: Ralm Indústria e Comércio de Malhas Ltda. e outro; Advogada: Alessandra
Machado de Andrade Zuin (OAB: 467051/SP); Interessada: Maria Luciana Alves da Silva; Advogado: Adson José Alves de
Farias (OAB: 9949/PB); Interessado: Michel Oliveira de Souza; Advogado: Alessandro Anilton Maia Nonato (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 63583/DF);
Interessado: Trend For You Indústria e Comércio de Vestuários Ltda; Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP);
Interessado: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e
outros; Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP); Interessado: Caputo, Bastos e Serra Advogados;
Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 7383/DF); Interessado: Pwc Serviços Corporativos Ltda.; Advogada: Heloise
Moraes Souza (OAB: 445755/SP); Advogada: Alessandra Pires Fiche de Oliveira (OAB: 284551/SP); Interessado: Nova Galleria
Emp. Imob. Ltda.; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogada: Gabriela Cristina Monteiro (OAB:
390208/SP); Interessada: Denally Cesar Silva de Lima; Advogado: José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB: 13028/PB);
Advogado: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB: 14960/PB); Interessado: Cond. Itaúpower Shopping; Advogado: João
Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP); Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP); Interessada: Elisete do
Carmo Barbosa; Advogado: Rodrigo de Barros Vedana (OAB: 160341/SP); Advogada: Ligia Maria Caruso Thomaz da Silva
(OAB: 254653/SP); Interessado: Oi S/a.; Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira (OAB: 162078/RJ); Advogada:
Fernanda Santos Brusau (OAB: 201578/RJ); Interessado: Rodrigo VIeira de Mello; Advogado: Evandro Luis Luccarelli Forti
(OAB: 411342/SP); Advogada: Zilla Maria Torres (OAB: 43620/SP); Interessada: Mayrla Cidrack do Vale Lucena Alves e outros;
Advogado: Elke Castelo Branco Lima (OAB: 23113/CE); Interessado: Kerlison Italo Silva; Advogado: Marcos Alcindo de Godoi
Moraes (OAB: 321975/SP); Interessado: Jefferson Ithamar Fernandes Franco; Advogado: Eduardo Silveira Frade (OAB: 23123/
PB); Interessado: Cubo Mentoring Treinamento e Consultoria Ltda; Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/
RJ); Interessado: Renabian Prestadora de Serviços Ltda; Advogada: Gisele Cristina Dias Moraes (OAB: 464493/SP); Interessado:
Rssc Shopping Centers S.a.; Advogado: Diogo Brito Camara Gonçalves (OAB: 189754/RJ); Interessado: SHOPPING CENTERS
IGUATEMI S/A; Advogada: Adna Martins Santos (OAB: 434860/SP); Advogada: Isabela Cristina Silva (OAB: 46422/CE);
Interessada: Maria José Pereira e outros; Advogada: Raquel Carvalho Menezes (OAB: 113333/MG); Interessada: Gabrielly de
Souza Modesto; Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP); Advogada: Marina Gomes da Silva Pardinho Silveira
(OAB: 376180/SP); Interessado: RSM Brasil Auditores Independentes S.A.; Advogado: Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631/
SP); Advogada: Silvia Maria Porto (OAB: 167325/SP); Interessada: Carolina Fernanda de Moura; Advogada: Vilja Marques Asse
(OAB: 152855/SP); Interessada: Daniele Barbosa Rebello; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); Interessada:
Carolini Alves de Souza Siqueira e outro; Advogado: Donizeti Aparecido dos Santos (OAB: 106345/SP); Advogada: Brenda
Galindo Santos (OAB: 393169/SP); Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo; Advogado: Robson
Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP); Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP); Interessada: Luciane Jacopetti
Ribeiro Massola; Advogado: Vinicius Bichuette Ribeiro (OAB: 505820/SP); Interessado: Basilio Sociedade de Advogados;
Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 159952/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado:
Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Invtante: Waderson
Mergulhão; Interessado: Condomínio Civil do Shopping Center Tacaruna; Advogada: Anne Karenine Santa Cruz (OAB: 28711/
PE); Advogada: Rosane Correia de Lima Durão (OAB: 15834/PE); Interessado: Cons. Emp. do Shopping Pátio Higienópolis;
Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Interessada:
Brenda Maria Almeida dos Anjos e outros; Advogada: Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO); Interessada: Severina
Elania Victor da Silva; Advogado: Nilson Mineo Morisava (OAB: 288036/SP); Interessado: Unp Negócios e Participações Ltda;
Advogado: Gabriel Pereira Garcia (OAB: 19156/ES); Interessado: Francisco Matias daSilva Junior; Advogado: Abadio Ferreira
da Silva (OAB: 26888/DF); Advogado: Samira de Castro (OAB: 78449/DF); Interessado: Victor Soares da Silva; Advogado:
Leonardo Eugenio Simões de Lima (OAB: 485889/SP); Interessado: Ageu Lima de Souza; Advogado: Antonio Augusto Martins
Manhaes (OAB: 523922/SP); Interessado: SC2 Maranhão LOc. de Centros Comerciais S.A.; Advogado: Jorge Rachid Mubarack
Maluf Filho (OAB: 9174/MA); Advogado: Jose Luiz Fernandes Gama (OAB: 7340/MA); Interessado: Excelia Gestao e Negocios
Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessada: Amanda Centorbi Correa e outros;
Advogada: Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP); Interessado: Kilty Bag Confecções de Couro Ltda.; Soc. Advogados:
Diego de Oliveira Camara (OAB: 173398/RJ); Advogado: Bruno Cezario Alves (OAB: 166818/RJ); Interessado: Nildo Barbosa
Silva; Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP)
2215437-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061483-34.2025.8.26.0100;
Assunto: Marca; Agravante: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda e outro; Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca
(OAB: 278589/SP); Advogado: Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
2215439-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0077100-95.2018.8.26.0100; Assunto: Limitada; Agravante: CHJ Comércio
de Alimentos Ltda - EPP e outro; Advogada: Vivian Bufalo Ceneviva Ramires (OAB: 257548/SP); Agravado: Henrique Avancine;
Advogado: Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP); Advogado: Daniel Bushatsky (OAB: 270767/SP); Advogada: Luciana Domeniconi
Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB:
109631/SP); Interessado: Clovis Lazari Sandoval; Advogada: Victoria Nascimento de Fontes (OAB: 464589/SP)
2215444-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086703-34.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Silvio Cesar
Correia; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2215455-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1005467-59.2016.8.26.0073; Assunto: Alimentos;
Agravante: O. C. dos S.; Advogado: André Roberto Mallmann (OAB: 22940/RS); Agravado: E. S. M. dos S.; Advogada: Maria
Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP); Advogada: Bruna Inacio Alves (OAB: 306719/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º