Advocacia Rubens Ferreira e Valdir Oliveira Sociedade

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001422-33.2023.8.26.0019; Indenização por Dano Material; Apelante:
Municipio de Americana; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Maria da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Kaliny Sant Ana (OAB: 459501/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001427-54.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001427-54.2017.8.26.0637; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Tupã; Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001432-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Interpelação; 1001432-38.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Marcos Bonini
Flores; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Apelado: Advocacia Rubens Ferreira e Valdir Oliveira Sociedade
de Advogados,; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001491-96.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001491-96.2024.8.26.0547; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Regina Célia Ventura Borrin; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001585-72.2022.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Pederneiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001585-72.2022.8.26.0431; Bens Públicos; Apelante: Aes
Brasil Operações S.a.; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves
(OAB: 131351/SP); Apelada: Rosa Maria Sacon Rodrigues Silva; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001594-87.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1001594-87.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo;
Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; Advogado: João Francisco
Alves Rosa (OAB: 422059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001595-16.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001595-16.2024.8.26.0474; Serviços de Saúde; Apelante: Sátira
Alves da Silva; Advogado: Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano (OAB: 224990/SP); Advogado: Juliano Dias do Prado (OAB: 248192/
SP); Apelado: Município de Potirendaba; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001597-42.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001597-42.2023.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a.; Advogado: João Francisco
Alves Rosa (OAB: 422059/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/
SP); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001612-10.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001612-10.2023.8.26.0079; Promoção / Ascensão; Apelante: M.
S. R. C.; Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 118277/SP); Apelado: M. de B.; Advogado: Leandro Aguiar Volpato
(OAB: 310200/SP) (Procurador); Interessado: I. de P. S. dos S. de B. - B.; Advogado: Alisson Rafael Forti Quessada (OAB:
292684/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º