Processo ativo
0001262-62.2024.5.19.0010
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Identificação
Nº Processo: 0001262-62.2024.5.19.0010
Ação: DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA SUELY DOS SANTOSBATISTA(OAB: ADVO *** MARIA SUELY DOS SANTOSBATISTA(OAB: ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:8989/AL)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO JOZILDA EDUARDO DA SILVA AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASILSA
ADVOGADO MARIA SUELY DOS SANTOSBATISTA(OAB: ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:8989/AL)
19138/AL) AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS EFINANCIARIOS DE
RECORRIDO UNIMED MACEIO COOPERATIVA DETRABALHO ALAGOAS
MEDICO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 446-
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DA SILVA(OAB:14258/AL) A/SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO DANIELA NOBRE DE MELONOGUEIRA(OAB: ADVOGADO THIAGO D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 155-
6734/AL) B/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASILSA
Ordem: ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:8989/AL)
Processo Nº RORSum-0001262-62.2024.5.19.0010 AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS EFINANCIARIOS DE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ALAGOAS
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 446-
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, a advogada Viviane A/SE)
Gomes Costa - OAB: AL00021052 e pela recorrida/reclamada ADVOGADO THIAGO D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 155-
Equatorial Alagoas, o advogado Fernando Carlos Araújo de Paiva, B/SE)
OAB/AL 2996. AGRAVADO SOLANGE MARIA NEVES
RECORRENTE CHARLES DA SILVA MACIEL
ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIASGAZZANEO(OAB: Ordem:
10729/AL) Processo Nº ROT-0000003-42.2025.5.19.0060
RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA. Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA.
ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:7080/AM) RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
RECORRIDO EQUATORIAL ALAGOAS ADVOGADO RODRIGO DELGADO DA SILVA(OAB:11152/AL)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB:3303/AL) COMUNITARIA EDUCARPARA VENCER
RECORRIDO SAMARA LAIS BARROS DESANTANA
Ordem: ADVOGADO JOSE LUCAS PACHECORODRIGUES LIMA(OAB:
Processo Nº AP-0000222-23.2025.5.19.0006 12644/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Ordem:
Sustentação oral pelo agravado/executado, o advogado Frederico Processo Nº ROT-0000004-18.2025.5.19.0063
Silveira de Lima - OAB: AL007577 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AGRAVANTE LUANA FERREIRA BARROS RECORRENTE MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:39959/SC) ADVOGADO JOAO PAULO RAPOSO LEITE(OAB: 15072/AL)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOSSANTOS(OAB: RECORRIDO LUIZ DAVID DOS SANTOS LIMA
32284/SC) ADVOGADO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL)
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:18995-A/AL) ADVOGADO BRUNO GALVÃO MOURA FALCAO(OAB: 11211/AL)
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS EFINANCIARIOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALAGOAS
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:39959/SC) Ordem:
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOSSANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0000052-83.2025.5.19.0060
32284/SC) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:18995-A/AL) RECORRENTE MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RODRIGO DELGADO DA SILVA(OAB: 11152/AL)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
Ordem: DA ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCAR PARA VENCER
Processo Nº ROT-0001062-73.2024.5.19.0004 RECORRIDO MARIZETE DOS SANTOS
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA ADVOGADO DEBORA JORDANA DE FREITAS SILVA(OAB:
18683/AL)
Sustentação oral pela recorrida/reclamada, o advogado Pietro
Miguel Pereira Martins - OAB: RS00128505. Ordem:
RECORRENTE ERIC FABRICIO DE SOUZA DEJESUS Processo Nº RORSum-0000118-66.2025.5.19.0059
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADEMENDES(OAB: 118170/MG) Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA. RECORRENTE JADSON ALVES LIMA
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:66458/RS) ADVOGADO JOSE NOGUEIRA DA ROCHAFILHO(OAB: 8127/AL)
ADVOGADO ANDREA GOUVEIACARNAUBA(OAB: 8396/AL)
Ordem: RECORRIDO AVB EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000288-43.2024.5.19.0004 ADVOGADO TASSIO GOMES DA SILVA(OAB:20139/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Ordem:
Sustentação oral pelo Sindicato-agravante, o advogado Márcio Lima Processo Nº ROT-0000173-45.2024.5.19.0061
Silva(OAB: 22032/AL). Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229599
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO JOZILDA EDUARDO DA SILVA AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASILSA
ADVOGADO MARIA SUELY DOS SANTOSBATISTA(OAB: ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:8989/AL)
19138/AL) AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS EFINANCIARIOS DE
RECORRIDO UNIMED MACEIO COOPERATIVA DETRABALHO ALAGOAS
MEDICO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 446-
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DA SILVA(OAB:14258/AL) A/SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO DANIELA NOBRE DE MELONOGUEIRA(OAB: ADVOGADO THIAGO D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 155-
6734/AL) B/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASILSA
Ordem: ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:8989/AL)
Processo Nº RORSum-0001262-62.2024.5.19.0010 AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS EFINANCIARIOS DE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ALAGOAS
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 446-
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, a advogada Viviane A/SE)
Gomes Costa - OAB: AL00021052 e pela recorrida/reclamada ADVOGADO THIAGO D AVILA MELOFERNANDES(OAB: 155-
Equatorial Alagoas, o advogado Fernando Carlos Araújo de Paiva, B/SE)
OAB/AL 2996. AGRAVADO SOLANGE MARIA NEVES
RECORRENTE CHARLES DA SILVA MACIEL
ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIASGAZZANEO(OAB: Ordem:
10729/AL) Processo Nº ROT-0000003-42.2025.5.19.0060
RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA. Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA.
ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:7080/AM) RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
RECORRIDO EQUATORIAL ALAGOAS ADVOGADO RODRIGO DELGADO DA SILVA(OAB:11152/AL)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB:3303/AL) COMUNITARIA EDUCARPARA VENCER
RECORRIDO SAMARA LAIS BARROS DESANTANA
Ordem: ADVOGADO JOSE LUCAS PACHECORODRIGUES LIMA(OAB:
Processo Nº AP-0000222-23.2025.5.19.0006 12644/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Ordem:
Sustentação oral pelo agravado/executado, o advogado Frederico Processo Nº ROT-0000004-18.2025.5.19.0063
Silveira de Lima - OAB: AL007577 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
AGRAVANTE LUANA FERREIRA BARROS RECORRENTE MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:39959/SC) ADVOGADO JOAO PAULO RAPOSO LEITE(OAB: 15072/AL)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOSSANTOS(OAB: RECORRIDO LUIZ DAVID DOS SANTOS LIMA
32284/SC) ADVOGADO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL)
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:18995-A/AL) ADVOGADO BRUNO GALVÃO MOURA FALCAO(OAB: 11211/AL)
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS EFINANCIARIOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALAGOAS
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:39959/SC) Ordem:
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOSSANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0000052-83.2025.5.19.0060
32284/SC) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:18995-A/AL) RECORRENTE MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RODRIGO DELGADO DA SILVA(OAB: 11152/AL)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
Ordem: DA ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCAR PARA VENCER
Processo Nº ROT-0001062-73.2024.5.19.0004 RECORRIDO MARIZETE DOS SANTOS
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA ADVOGADO DEBORA JORDANA DE FREITAS SILVA(OAB:
18683/AL)
Sustentação oral pela recorrida/reclamada, o advogado Pietro
Miguel Pereira Martins - OAB: RS00128505. Ordem:
RECORRENTE ERIC FABRICIO DE SOUZA DEJESUS Processo Nº RORSum-0000118-66.2025.5.19.0059
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADEMENDES(OAB: 118170/MG) Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA. RECORRENTE JADSON ALVES LIMA
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:66458/RS) ADVOGADO JOSE NOGUEIRA DA ROCHAFILHO(OAB: 8127/AL)
ADVOGADO ANDREA GOUVEIACARNAUBA(OAB: 8396/AL)
Ordem: RECORRIDO AVB EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000288-43.2024.5.19.0004 ADVOGADO TASSIO GOMES DA SILVA(OAB:20139/AL)
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Ordem:
Sustentação oral pelo Sindicato-agravante, o advogado Márcio Lima Processo Nº ROT-0000173-45.2024.5.19.0061
Silva(OAB: 22032/AL). Relator LAERTE NEVES DE SOUZA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229599