0025669-61.2024.5.24.0021

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AP-0025669-61.2024.5.24.0021 Processo Nº RORSum-0027370-57.2024.5.24.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO FILHO
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO FILHO
AGRAVANTE GRAZIELE ROSA DA ROCHA RECORRENTE PAULO HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VERON DOS
SANTOS
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB:
8468/MS) ADVOGADO ALAN CRISTIAN SCARDIN
PERIN(OAB: 23070/MS)
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAZIELE ROSA DA ROCHA
- PAULO HENRIQUE VERON DOS SANTOS
- SEARA ALIMENTOS LTDA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0025912-05.2024.5.24.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FILHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MILTON MORAES DA SILVA Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJMB
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB:
8468/MS) Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 5ª Sessão Judiciária
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 12 de
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: março de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e encerramento
180121/SP)
às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
- MILTON MORAES DA SILVA
do artigo 139-I, §1º, I.
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Processo Nº AP-0026116-80.2023.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
FILHO ambiente virtual:
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
FILHO
diretamente nos autos do processo eletrônico.
AGRAVANTE JEFFERSON RIBEIRO MENDES
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB:
8468/MS) para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
180121/SP) especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
para envio por meio do PJe-JT.
Intimado(s)/Citado(s): 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
- JEFFERSON RIBEIRO MENDES serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
- SEARA ALIMENTOS LTDA Regimental nº 10/2022
Processo Nº AP-0026218-05.2023.5.24.0022 Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
FILHO
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
AGRAVANTE GABRIELA DE MOURA SOARES 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
8468/MS) julgamento.
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
180121/SP)
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Intimado(s)/Citado(s):
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
- GABRIELA DE MOURA SOARES
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
- SEARA ALIMENTOS LTDA
dados do requerente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225554