Aes Brasil Operações S.a.;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apdo: Observatório Social de São Caetano do Sul; Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP); Advogado: Caio
Temoteo Vieira (OAB: 483462/SP); Apdo/Apte: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Felipe Santoro (OAB: 236916/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001581-35.2022.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001581-35.2022.8.26.0431; Bens Públicos; Apelante:
Aparecido Donizete Costa; Advogado: Adriano de Aguiar Ferreira (OAB: 253172/SP); Apelado: Aes Brasil Operações S.a.;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001584-43.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001584-43.2025.8.26.0347; Licitações; Apelante:
Dgb Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540/SP); Apelado: Município
de Dobrada; Advogado: Paulo da Silveira Leite (OAB: 156542/SP) (Procurador); Advogada: Andreia Cristina Santana (OAB:
128787/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001585-45.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001585-45.2025.8.26.0309; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Aiydano Carneiro; Advogada: Aline Campos Cristino da Silva (OAB: 305655/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001599-65.2023.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001599-65.2023.8.26.0352; Parcelamento do
Solo; Apelante: Luan Carlos de Oliveira Leal Garcia; Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: 402988/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001604-61.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001604-61.2019.8.26.0115; Tempo
de Serviço; Apelante: Eduardo Luis Coda; Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001613-65.2021.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Mairinque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001613-65.2021.8.26.0337; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Alumínio; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP) (Procurador); Apelada: Maria Rosa
Eleuterio Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Caroline Simões Amaral (OAB: 202204/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001655-72.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001655-72.2021.8.26.0642; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Atmosfera Incorporações e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Coambiental
Cooperativa de Saneamento Ambiental da Praia Grande Ubatuba; Advogada: Yedda Cabral Sarmento Varella (OAB: 270017/
SP); Apdo/Apte: Fiji Incorporadora Spe Ltda; Advogada: Karen Vitoria Alves de Oliveira (OAB: 463448/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001663-39.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001663-39.2024.8.26.0191; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP); Apelada: Vanessa
Lopes da Silva; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP); Advogado: Julio Soares Noronha (OAB: 336301/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001686-68.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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