afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), BRASIL PARANÁ DE CRISTO II (OAB 16152/PR), LUANY NUNES BERTAZZO (OAB 65173/PR), GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA
(OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 41939/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA),
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP)
Processo 1160018-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A
- Cite-se a ré, expedindo-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço indicado às fls. 218. - ADV: CARLOS
ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1160880-37.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distressed Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls.735/736: Ciência às partes. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
(OAB 132649/SP)
Processo 1164273-33.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se
a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB
287682/SP)
Processo 1164970-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Alberto Stoppe Jr - TURKISH
AIRLINES INC - Vistos. Diga a parte credora, no prazo de 5 dias, se concorda com o depósito efetuado pela parte devedora,
caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC e se o caso expedida, guia de
levantamento, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. No mesmo prazo, deverá ser apresentado
o devido formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1165822-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Defiro a expedição de mandado endereço informado retro. Para tanto, providencie a parte o recolhimento das devidas
custas, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: TADEU CERBARO (OAB 38459/RS), ELOI CONTINI (OAB
35912/RS)
Processo 1165987-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Globalbev Bebidas e Alimentos
S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso. No mais, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE
(OAB 304091/SP)
Processo 1167686-88.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vanessa
Cristina Monteiro Rissardo e outro - Vistos. Expeça-se MLE em favor da executada, formulário às fls. 225. Efetivada a
transferência, conferidos os valores recolhidos a título de custas ao longo do processo e ausentes demais pendências, remetam-
se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV:
RENATA CHICONATO DE QUEIROZ (OAB 297417/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1170722-07.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Defiro. Aguarde-se por adicionais 30 dias. - ADV: ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP)
Processo 1172896-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Aguarde-
se o cumprimento da determinação por adicionais 15 dias. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1176403-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Elias Barbosa
Gama Junior - - Marcos Elias Barbosa Gama Junior Cnpj: 36.372.583/0001-29 - Montesano Negócios e Desenvolvimentos
Ltda. e outro - Vistos. Providencie a requerida o solicitado pela Expert no prazo de 15 dias. Após, intime-se a Perita para
prosseguimento dos trabalhos. Int. - ADV: ANDRÉA MOTTOLA (OAB 154216/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/
SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1181623-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lina Pires Leal Bacelar - Federação
de Taekwondo do Estado de São Paulo (fetesp) - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, §
1º, do CPC. - ADV: ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP), CLAYTON ARAUJO PEREIRA (OAB 411789/SP)
Processo 1183104-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anthony Robert Marcel Yohan
Raveneau - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do
CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No
mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à
natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova
oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou
híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na
designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES),
CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1183541-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Valter Sulpino de Sá - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do
CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No
mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à
natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova
oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou
híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na
designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS (OAB 189161/RJ)
Processo 1188646-31.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Amil Assistência Médica Internacional S.A. -
Vistos No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu
o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I). Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro
a expedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento
de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo
701). Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de
custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. Conste também do mandado que independentemente de prévia
segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória. Expeça-se carta.
Int. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º