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afirma não ter contratado tal serviço e nem realizado qualquer aquisição junto ao cartão. Partes legítimas e bem
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Identificação
Nº Processo: 1003199-35.2018.8.26.0405
Vara: (OAB 464856/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT
Partes e Advogados
Autor: afirma não ter contratado tal serviço e nem realizado qu *** afirma não ter contratado tal serviço e nem realizado qualquer aquisição junto ao cartão. Partes legítimas e bem
Nome: do procurador para fins *** do procurador para fins de intimação. Ficam as
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Processo 1003199-35.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Cumpra
a credora, em cinco dias, a decisão de fls. 337. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECIDA
SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1003479-59.2025.8.26.0405 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Caique C Pacheco Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO
LTDA - Vistos. Diante da discordância das partes relativamente à questão da liquidação do julgado, imprescindível se mostra a
realização de prova pericial. Para tanto, nomeio o Dr. .....Meire Agostinho Soares............., que deverá ser intimado para estimar
seus honorários. Considerando que o vencido requereu a prova, incumbirá a este referido pagamento. Defiro a apresentação
de quesitos e a indicação de assistente técnicos, caso queiram, no prazo de quinze dias Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP), JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB 464856/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB 457796/SP)
Processo 1003820-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza Melo Dias -
Infrabrasil Obras Pesadas e Mineração Ltda - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP),
KATIA DE CASTRO ANDRADE DA MOTA (OAB 372071/SP)
Processo 1003820-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza Melo Dias
- Infrabrasil Obras Pesadas e Mineração Ltda - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no
art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condena-se a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça. P.R.I. - ADV: KATIA DE CASTRO
ANDRADE DA MOTA (OAB 372071/SP), FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP)
Processo 1003869-29.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Valdecir Riva -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido indenizatório,
no qual a ré imputa cobrança em desfavor do autor, em relação a um cartão de crédito com transações não reconhecidas.
O autor afirma não ter contratado tal serviço e nem realizado qualquer aquisição junto ao cartão. Partes legítimas e bem
representadas. Indefiro a realização de audiência conciliatoria, já que a inércia da ré demonstrou desinteresse na resolução
por meio de acordo. Noutro aspecto, em atenção ao pedido do autor, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de novos
documentos que entenda pertinente. Anote-se, por fim, que caso a autora deseje a expedição de ofício a alguma empresa ou
órgão, necessário que detalhe seu pedido. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA
DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1003898-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Pinto de Oliveira -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Tendo em vista que o autor, Às fls. 166/167, reconhece a assinatura no contrato e associada
à manifestação de fls. 300 e ss., esclareça o demandante se desiste, expressamente, do pedido de declaração de inexistência
do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1003925-09.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio
Oasis Eco Vida - Caixa Economica Federal - Tiago dos Santos Lima - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Fls. 1158/1160:
defiro. Anote-se a reserva do valor indicado bem como cadastre-se o nome do procurador para fins de intimação. Ficam as
partes devidamente cientificadas através de seus advogados e pela imprensa. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA
(OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP),
EDGAR NAGY (OAB 263851/SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB
148496/SP), SANDRA BRAZAO E SILVA BECHARA ROCHA (OAB 4590/PA)
Processo 1004157-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Suellen Lopes Salomão -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Converte-se o julgamento em diligência para o fim de determinar a apresentação pelo réu,
em quinze dias, da cópia do laudo de avaliação e do termo de adesão ao seguro. Com os documentos nos autos, ciência à
autora. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004317-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hope Moraes
Freixedas - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB 131410/RS), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1004607-17.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raildo Ferreira
Farias - Ekko Multimarcas Ltda - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade
e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: ELOI
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), PALOMA SILVA DA ROCHA (OAB 484366/SP), LOHRAINE DE SOUZA
FONSECA (OAB 486237/SP)
Processo 1005376-25.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Roberto da
Silva Jesus - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 245/249: Intime-se o autor, ora embargante. Após, vista ao MP. Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LETÍCIA MARCELINO CÓVOS (OAB 445617/SP)
Processo 1005549-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Carvalho de
França Barreto - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da ré com relação à decisão
de fls. 316. Oportunamente, tornem conclusos para decisão dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP)
Processo 1005589-31.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistas dos autos ao requerente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005651-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Santos de Oliveira -
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. Osasco, 22 de maio de 2025. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), DOUGLAS LARGATERA DE
CARVALHO (OAB 519327/SP)
Processo 1005951-33.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva
Correa - Banco Safra S/A - Vistas dos autos ao autor para: réplica - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCELA
DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Processo 1003199-35.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Cumpra
a credora, em cinco dias, a decisão de fls. 337. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECIDA
SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1003479-59.2025.8.26.0405 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Caique C Pacheco Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO
LTDA - Vistos. Diante da discordância das partes relativamente à questão da liquidação do julgado, imprescindível se mostra a
realização de prova pericial. Para tanto, nomeio o Dr. .....Meire Agostinho Soares............., que deverá ser intimado para estimar
seus honorários. Considerando que o vencido requereu a prova, incumbirá a este referido pagamento. Defiro a apresentação
de quesitos e a indicação de assistente técnicos, caso queiram, no prazo de quinze dias Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP), JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB 464856/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB 457796/SP)
Processo 1003820-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza Melo Dias -
Infrabrasil Obras Pesadas e Mineração Ltda - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP),
KATIA DE CASTRO ANDRADE DA MOTA (OAB 372071/SP)
Processo 1003820-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza Melo Dias
- Infrabrasil Obras Pesadas e Mineração Ltda - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no
art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condena-se a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça. P.R.I. - ADV: KATIA DE CASTRO
ANDRADE DA MOTA (OAB 372071/SP), FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP)
Processo 1003869-29.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Valdecir Riva -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido indenizatório,
no qual a ré imputa cobrança em desfavor do autor, em relação a um cartão de crédito com transações não reconhecidas.
O autor afirma não ter contratado tal serviço e nem realizado qualquer aquisição junto ao cartão. Partes legítimas e bem
representadas. Indefiro a realização de audiência conciliatoria, já que a inércia da ré demonstrou desinteresse na resolução
por meio de acordo. Noutro aspecto, em atenção ao pedido do autor, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de novos
documentos que entenda pertinente. Anote-se, por fim, que caso a autora deseje a expedição de ofício a alguma empresa ou
órgão, necessário que detalhe seu pedido. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA
DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1003898-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Pinto de Oliveira -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Tendo em vista que o autor, Às fls. 166/167, reconhece a assinatura no contrato e associada
à manifestação de fls. 300 e ss., esclareça o demandante se desiste, expressamente, do pedido de declaração de inexistência
do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1003925-09.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio
Oasis Eco Vida - Caixa Economica Federal - Tiago dos Santos Lima - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Fls. 1158/1160:
defiro. Anote-se a reserva do valor indicado bem como cadastre-se o nome do procurador para fins de intimação. Ficam as
partes devidamente cientificadas através de seus advogados e pela imprensa. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA
(OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP),
EDGAR NAGY (OAB 263851/SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB
148496/SP), SANDRA BRAZAO E SILVA BECHARA ROCHA (OAB 4590/PA)
Processo 1004157-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Suellen Lopes Salomão -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Converte-se o julgamento em diligência para o fim de determinar a apresentação pelo réu,
em quinze dias, da cópia do laudo de avaliação e do termo de adesão ao seguro. Com os documentos nos autos, ciência à
autora. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004317-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hope Moraes
Freixedas - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: GIULIAN DA SILVA LONGA (OAB 131410/RS), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1004607-17.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raildo Ferreira
Farias - Ekko Multimarcas Ltda - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade
e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: ELOI
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), PALOMA SILVA DA ROCHA (OAB 484366/SP), LOHRAINE DE SOUZA
FONSECA (OAB 486237/SP)
Processo 1005376-25.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Roberto da
Silva Jesus - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 245/249: Intime-se o autor, ora embargante. Após, vista ao MP. Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LETÍCIA MARCELINO CÓVOS (OAB 445617/SP)
Processo 1005549-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Carvalho de
França Barreto - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da ré com relação à decisão
de fls. 316. Oportunamente, tornem conclusos para decisão dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP)
Processo 1005589-31.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistas dos autos ao requerente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005651-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Santos de Oliveira -
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. Osasco, 22 de maio de 2025. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), DOUGLAS LARGATERA DE
CARVALHO (OAB 519327/SP)
Processo 1005951-33.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva
Correa - Banco Safra S/A - Vistas dos autos ao autor para: réplica - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCELA
DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º