Processo ativo
0021143-54.2023.5.04.0664
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Identificação
Nº Processo: 0021143-54.2023.5.04.0664
Ação: DE PROTECAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AFONSO CELS *** AFONSO CELSO BANDEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRENTE ADRIANO BATISTA SOARES DA
SILVA ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE ANGELA CRISTINA SOUZA
SANTANA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Intimado(s)/Citado(s):
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: SUL
96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE AOR BOEIRA SURIZ
- NILCE FATIMA DALMEDICO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - RUTE SANTOS MACHADO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - SALETE GAUTERIO PROTAS
96768/RS) - SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE BRENDA BORDA TEIXEIRA - YNDYNE FRANCYANE SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Processo Nº ROT-0021143-54.2023.5.04.0664
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
96768/RS)
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE ELIAZAR NASCIMENTO JUNIOR
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) RECORRENTE JOSE NOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO NAIARA BIAZOTTO(OAB: 118804/RS)
96768/RS) ADVOGADO CLARISSA BARRETO(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO 88422/RS)
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE MUNICIPIO DE TAPEJARA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO JOSE NOEL RODRIGUES DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO NAIARA BIAZOTTO(OAB: 118804/RS)
ADVOGADO CLARISSA BARRETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 88422/RS)
- ADRIANO BATISTA SOARES DA SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE TAPEJARA
- ANGELA CRISTINA SOUZA SANTANA RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
- AOR BOEIRA SURIZ ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
- BRENDA BORDA TEIXEIRA 96700/RS)
- ELIAZAR NASCIMENTO JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE NOEL RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº ROT-0021097-97.2022.5.04.0018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE TAPEJARA
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE NILCE FATIMA DALMEDICO Processo Nº ROT-0021193-83.2023.5.04.0663
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTHA(OAB: 17006/RS) Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
96768/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE RUTE SANTOS MACHADO
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) RECORRIDO SOLANGE MORAES PORTELA
RECORRENTE SALETE GAUTERIO PROTAS ADVOGADO ALTIERE BOSCATO PERUSO(OAB:
115480/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO LEONARDO CASTELLI VANZ(OAB:
117618/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
96768/RS) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE YNDYNE FRANCYANE SILVA DE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ALMEIDA
- SOLANGE MORAES PORTELA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRENTE ADRIANO BATISTA SOARES DA
SILVA ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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RECORRENTE ANGELA CRISTINA SOUZA
SANTANA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Intimado(s)/Citado(s):
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: SUL
96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE AOR BOEIRA SURIZ
- NILCE FATIMA DALMEDICO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - RUTE SANTOS MACHADO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - SALETE GAUTERIO PROTAS
96768/RS) - SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE BRENDA BORDA TEIXEIRA - YNDYNE FRANCYANE SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Processo Nº ROT-0021143-54.2023.5.04.0664
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
96768/RS)
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE ELIAZAR NASCIMENTO JUNIOR
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) RECORRENTE JOSE NOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO NAIARA BIAZOTTO(OAB: 118804/RS)
96768/RS) ADVOGADO CLARISSA BARRETO(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO 88422/RS)
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE MUNICIPIO DE TAPEJARA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO JOSE NOEL RODRIGUES DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO NAIARA BIAZOTTO(OAB: 118804/RS)
ADVOGADO CLARISSA BARRETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 88422/RS)
- ADRIANO BATISTA SOARES DA SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE TAPEJARA
- ANGELA CRISTINA SOUZA SANTANA RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
- AOR BOEIRA SURIZ ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
- BRENDA BORDA TEIXEIRA 96700/RS)
- ELIAZAR NASCIMENTO JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE NOEL RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº ROT-0021097-97.2022.5.04.0018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE TAPEJARA
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE NILCE FATIMA DALMEDICO Processo Nº ROT-0021193-83.2023.5.04.0663
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTHA(OAB: 17006/RS) Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
96768/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE RUTE SANTOS MACHADO
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) RECORRIDO SOLANGE MORAES PORTELA
RECORRENTE SALETE GAUTERIO PROTAS ADVOGADO ALTIERE BOSCATO PERUSO(OAB:
115480/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO LEONARDO CASTELLI VANZ(OAB:
117618/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
96768/RS) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE YNDYNE FRANCYANE SILVA DE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ALMEIDA
- SOLANGE MORAES PORTELA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549