2022445-07.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022445-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Duartina; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500072-03.2025.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Raquel Montefusco Gimenez Cavo; Impetrante: Afonso Felix Gimenez; Paciente: Marcelo Aparecido Francelino
da Silva; Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP); Advogada: Raquel Montefusco Gimenez Cavo (OAB: 251095/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022449-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0016627-
58.2020.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Jennifer dos Santos
Pereira; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022450-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução da Pena; 7001451-47.2014.8.26.0196; Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Wagner Lima da Costa; Paciente: Romildo Viera Lopes; Advogado:
Marcio Wagner Lima da Costa (OAB: 108502/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022455-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500620-05.2024.8.26.0613; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ivan Augusto Ferreira Maziero; Paciente: Alexandre de Souza Lopes; Advogado:
Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022459-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503835-26.2024.8.26.0536; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Shiro Naruse; Paciente: Victor Hugo Barros
da Silva; Advogado: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022460-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Dracena; 2ª. Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500031-45.2025.8.26.0591; Assédio Sexual;
Impetrante: E. M. I.; Paciente: M. de L. V.; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022463-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500089-74.2025.8.26.0356; Intolerância
e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Lucia Amalia Insfran Peralta;
Advogado: Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB: 460462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022468-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500041-63.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo de Souza Cruz; Paciente: Marcos Vinícius Marin de Brito; Advogado: Eduardo de Souza
Cruz (OAB: 480440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022470-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516947-36.2022.8.26.0050;
Estelionato; Impetrante: L. M. dos A.; Impetrante: J. A. de O.; Paciente: B. S. A.; Advogada: Lucia Martins dos Anjos (OAB:
425832/SP); Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 429370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º