Processo ativo
0043262-63.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0043262-63.2024.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500745-42.2023.8.26.0569; Receptação; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 2605 *** Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0043262-63.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIER DE SOUZA;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500745-42.2023.8.26.0569; Receptação; Peticionário:
Kayky Quadros de Almeida do Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2101023-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500056-38.2023.8.26.0394; Estupro; Peticionário: B.
M. D. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2117499-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500687-39.2021.8.26.0236; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Helivelton Gabriel Maciel; Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2125585-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0100276-30.2016.8.26.0050; Roubo;
Peticionário: Francisco Fernandes; Advogado: Edimar Ferreira Gomes (OAB: 340866/SP); Advogado: Vanderlei de Oliveira
Barbosa (OAB: 360782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131385-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001596-76.2018.8.26.0361; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Sergio Roberto Soares Pinto; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2135779-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro
de Valinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008457-26.2014.8.26.0650; Estupro de vulnerável; Peticionário: G.
S. de O.; Advogado: Adilson Baptista de Oliveira (OAB: 121559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2136558-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0060972-19.2013.8.26.0506; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: José Marcos Miranda; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2138045-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE;
Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1508372-13.2022.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. S. dos S.; Advogada: Renata Cristina Galhardo Caserta
(OAB: 259267/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2142939-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0001993-66.2015.8.26.0127; Homicídio Qualificado;
Peticionário: Everton de Oliveira Brito Paiva; Advogado: Ricardo Rocha Lopes da Costa (OAB: 39729/CE); Advogado:
Rodrigo de Santana Menezes (OAB: 283949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144791-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501728-29.2021.8.26.0628; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Cristian Moreira dos Reis; Advogada: Fernanda Diniz Soares Mota (OAB: 518286/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0043262-63.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIER DE SOUZA;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500745-42.2023.8.26.0569; Receptação; Peticionário:
Kayky Quadros de Almeida do Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2101023-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500056-38.2023.8.26.0394; Estupro; Peticionário: B.
M. D. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2117499-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500687-39.2021.8.26.0236; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Helivelton Gabriel Maciel; Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2125585-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0100276-30.2016.8.26.0050; Roubo;
Peticionário: Francisco Fernandes; Advogado: Edimar Ferreira Gomes (OAB: 340866/SP); Advogado: Vanderlei de Oliveira
Barbosa (OAB: 360782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131385-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001596-76.2018.8.26.0361; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Sergio Roberto Soares Pinto; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2135779-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro
de Valinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008457-26.2014.8.26.0650; Estupro de vulnerável; Peticionário: G.
S. de O.; Advogado: Adilson Baptista de Oliveira (OAB: 121559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2136558-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0060972-19.2013.8.26.0506; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: José Marcos Miranda; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2138045-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE;
Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1508372-13.2022.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. M. S. dos S.; Advogada: Renata Cristina Galhardo Caserta
(OAB: 259267/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2142939-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0001993-66.2015.8.26.0127; Homicídio Qualificado;
Peticionário: Everton de Oliveira Brito Paiva; Advogado: Ricardo Rocha Lopes da Costa (OAB: 39729/CE); Advogado:
Rodrigo de Santana Menezes (OAB: 283949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144791-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501728-29.2021.8.26.0628; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Cristian Moreira dos Reis; Advogada: Fernanda Diniz Soares Mota (OAB: 518286/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º