0012290-66.2023.5.15.0012

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 194
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s):
dezembro de 2015.
- ADEMILSON ALVES CORREIA
Pauta de Julgamento
- MARCELO DONIZETE COLUCCI
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
- MUNICIPIO DE DOURADO
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0012290-66.2023.5.15.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO Pauta da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO Turma), a realizar-se no dia 29/07/2025, às 10h00, na modalidade
RIZZARDO
híbrida.
RECORRENTE ALEXANDRE DE ABREU MARTINS
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
173117/SP) se-á, no dia 29/07/2025, às 10h00, Sessão desta Câmara, para
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
Intimado(s)/Citado(s): 005/2023 deste Regional .
- ALEXANDRE DE ABREU MARTINS
- RAIZEN ENERGIA S.A A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Processo Nº ROT-0012770-35.2024.5.15.0133 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RIZZARDO
requererem.
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
PRETO acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRIDO NIZETE RIBEIRO DO CARMO online).
ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB:
299594/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
MATTA(OAB: 143171/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- NIZETE RIBEIRO DO CARMO Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº RORSum-0013283-63.2024.5.15.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RIZZARDO
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRENTE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
URBANO E SOCIAL DE SOROCABA informado antes do início da sessão).
ADVOGADO LAIS ELISABETE HOLTZ(OAB:
372990/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO ALEX SANDER GUTIERRES(OAB:
320391/SP) 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRIDO MARCIO RODRIGUES GALERA com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
JUNIOR sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
MACHADO(OAB: 386942/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
SOROCABA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- MARCIO RODRIGUES GALERA JUNIOR
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278