0000067-64.2023.5.05.0431

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO AFRISIO DE SOUZA VIEIRA LIMA
NETO(OAB: 55309/BA)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
42873/BA) ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
26854/BA)
TRABALHO
RECORRIDO RICARDO FELIPE DE JESUS
CALLERO
Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. JUNIOR(OAB: 28940/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
- ROSIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000067-64.2023.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORIENTAL PRIME RESTAURANTE LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - RICARDO FELIPE DE JESUS CALLERO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Processo Nº ROT-0000110-33.2024.5.05.0021
SOCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TRANSLOC TERCEIRIZACAO, Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
OBRA EIRELI
RECORRENTE BONFIM DA CONCEICAO
ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:
49075/CE) ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA
SANTANA(OAB: 27520/BA)
ADVOGADO IGOR CESAR RODRIGUES DOS
ANJOS(OAB: 26482/CE) RECORRIDO COMERCIAL DE MIUDEZAS
FREITAS LTDA
ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)
ADVOGADO CELSO RICARDO FREDERICO
ADVOGADO BRENO SILVA CORREA(OAB:
BALDAN(OAB: 15642-B/CE)
33948/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MARIA CRISTINA SANTOS SILVA
TRABALHO
ADVOGADO RENATO MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 43568/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BONFIM DA CONCEICAO
- COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA CRISTINA SANTOS SILVA
- TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE
MAO DE OBRA EIRELI Processo Nº RORSum-0000139-47.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000074-37.2024.5.05.0135 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DINIZ
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLARA SANTOS OLIVEIRA DA
RECORRENTE MARTINHO JAILSON SILVA DE COSTA
JESUS
ADVOGADO LENA REIS ANDRADE(OAB:
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO 72179/BA)
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRENTE SETE PORTAS SUPERMERCADOS
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO LTDA
FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
RECORRIDO TECNOGRES REVESTIMENTOS ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
CERAMICOS LTDA.
RECORRIDO CDP SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
260878/SP)
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB:
RECORRIDO CLARA SANTOS OLIVEIRA DA
467779/SP)
COSTA
ADVOGADO LENA REIS ANDRADE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 72179/BA)
- MARTINHO JAILSON SILVA DE JESUS RECORRIDO SETE PORTAS SUPERMERCADOS
LTDA
- TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
Processo Nº ROT-0000092-40.2023.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- CDP SUPERMERCADOS LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- CLARA SANTOS OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE ORIENTAL PRIME RESTAURANTE
LTDA - SETE PORTAS SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO INGRID CARIBE BASTOS(OAB:
61981/BA) Processo Nº ROT-0000171-78.2021.5.05.0026
ADVOGADO JAISLLA AGUIAR DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE(OAB: 53348/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194