Agamenon Alcântara Moreno Júnior

Santos, no CNJ em Brasília/DF. Serviços Ltda.
Período: 10/02/2025 a 12/02/2025 CNPJ: 11.041.085/0001-72
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Decisão: “(...). À vista do exposto, caracterizada a situação emergencial de
AO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, PARA que trata o artigo 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021 e, em conformidade com o
PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO ADVOGADO ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a
RABANED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DOS SANTOS, NO CNJ EM BRASÍLIA/DF, BEM COMO A contratação da empresa ENGLUZ ENERGIA LTDA, para a locação por seis
EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO meses de 01 (um) transformador de 1000kva, tensão 13.8 220/127v, e mão
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 004076-16.2025.8.11.0000, EM de obra técnica especializada, no valor total de R$ 152.900,00 (cento e
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, cinquenta e dois mil e novecentos reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se.
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Cuiabá, 10 de fevereiro de 2025. Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.“.
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025
Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/02/2025 - ID: 0007203- Diretora do Departamento Administrativo
59.2025.8.11.0000
Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 1/2025
Entrância Única CIA 0003705-52.2025.8.11.0000
Destino: De Brasília(DF) a São Luís(MA) Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Sollicita Negócios
Finalidade: Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, em Públicos L tda
São Luiz/MA CNPJ: 06.132.270/0001-32
Período: 12/02/2025 a 15/02/2025 Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer jurídico,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS AO DOUTOR AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa
AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, PARA PARTICIPAR DA SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.
REUNIÃO DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES PRECATÓRIOS, EM 06.132.270/0001-32, para prestação dos serviços de consultoria em Licitação
SÃO LUÍZ - MARANHÃO/MA, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS e Contratos Administrativos e Negócios Públicos Digital, com matérias
AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0002046 atualizadas, jurisprudência comentada, editais comentados, pareceres
-08.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM jurídicos e um pacote de serviços essenciais para orientação e capacitação
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM dos servidores envolvidos nos procedimentos de licitação e contratos, por
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE meio de uma plataforma eletrônica de acesso denominada “Sollicita PRO -
27/09/2019. Plano Black”. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 10 de fevereiro de
202 5. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça .”
Fundamento: Artigo 74, caput e/ou artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
Valor total: R$ 37.100,00 (t rinta e sete mil e cem reais).
Coordenadoria Administrativa
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025
Ivone Regina Marca
Departamento Administrativo Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
Portaria da Presidência
Entrância Final
PORTARIA TJMT/PRES N. 261/2025-PRES, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2025. Comarca de Cuiabá
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
n. 10/2025- DC, cujo objeto consiste na aquisição de 100 (cem) licenças para
sistema de atualização de cálculos monetários, denominado Sistema Debit Despacho
Atualiza, para atender a demanda da Corregedoria Geral de Justiça do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE: Processo CIA n.:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de 0005550-19.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Tecnologia para adquirir 100 (cem) licenças para sistema de atualização de Classe
cálculos monetários, denominado Sistema Debit Atualiza, para atender a PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 26/2025
demanda da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Requerente (s):
Mato Grosso. CARLOS AUGUSTO GOMES DE SANTANA
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: ADVOGADO (A):
I – João Gualberto Nogueira Neto –Mat. 6910 (Integrante Demandante); JANAINA NEVES DE ARRUDA CAMPOS – OAB/MT 17268/O
II – Guilherme Felipe Schultz –Mat. 29717 (Integrante Demandante Substituto) Vistos.
III – Aline Paula Mottola –Mat. 38586 (Integrante Técnico) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
IV – Suely de Freitas Catulé –Mat. 2589 (Integrante Técnico Substituto) Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
V – Vitória Alice Silva De Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo); Estado de Mato Grosso proposto por CARLOS AUGUSTO GOMES DE
VI – D'Arc Lucimar Fialho de Arruda –Mat. 6118 (Integrante Administrativo SANTANA a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais,
Substituto); recolhidas indevidamente na importância de 1.687,07 (um mil seiscentos e
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de oitenta e sete reais e sete centavos).
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 12/2025 (CIA 0005003-79.2025.8.11.0000) verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
, observando-se as respectivas competências. . Falta assinatura na Inicial – Assinar o requerimento Inicial que se encontra
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. sem assinatura;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. · Dados pessoais do beneficiário - Endereço completo e data de nascimento
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGEURA da beneficiária Janaina Neves (anexando se possível um documento pessoal)
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ;
· Dados bancários do beneficiário – Banco; Agência; Conta corrente. (Obs.:
não pode ser conta poupança, a conta apresentada é poupança);
Extrato
· Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3/2025 Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
CIA 0004654-76.2025.8.11.0000 presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Engluz de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Disponibilizado 12/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11888 7