0000051-50.2021.5.05.0021

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MARIA NILDA CARIBA DE OLIVEIRA ADVOGADO AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB:
14757/BA)
AGRAVADO MARIA NILDA CARIBE DE OLIVEIRA
AGRAVADO VANIA MARIA LISBOA DE
CARVALHO MALTEZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB:
- MARIA NILDA CARIBA DE OLIVEIRA 30669/BA)
- MARIA NILDA CARIBE DE OLIVEIRA ADVOGADO AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB:
14757/BA)
- MARINALVA CONCEICAO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria. - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
Pauta de Julgamento BRASIL
- CLAUDETTE MARIA PACHECO LIMA
5ª TURMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA
- SELMA LEAL DA SILVA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
- VANIA MARIA LISBOA DE CARVALHO MALTEZ
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000051-50.2021.5.05.0021
INÍCIO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO THAIS MENDES SANTANA(OAB:
26/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/03/2025, em 63149/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO GUEDES(OAB: 19618/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRENTE FABIO FERREIRA RIBEIRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada ADVOGADO THAIS MENDES SANTANA(OAB:
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO 63149/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
RECORRIDO FABIO FERREIRA RIBEIRO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO MARCELO FONTES
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
franqueada às partes em sessão anterior. - FABIO FERREIRA RIBEIRO
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia Processo Nº ROT-0000064-05.2020.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº AP-0000048-95.2012.5.05.0026 Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS POLETTI(OAB: 33148/BA)
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE 20316/BA)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: MATTOS(OAB: 15731/BA)
22151/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
AGRAVADO CLAUDETTE MARIA PACHECO LIMA BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB: ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
30669/BA) SOUZA(OAB: 26240/BA)
ADVOGADO AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB: ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
14757/BA) SANTANA(OAB: 26414/BA)
AGRAVADO SELMA LEAL DA SILVA ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
ADVOGADO JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB: 18544/BA)
30669/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218