Processo ativo
AGATA COMERCIO E SERVICO
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Identificação
Nº Processo: 0006995-89.2020.5.15.0000
Ação: - e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Partes e Advogados
Autor: AGATA COMERC *** AGATA COMERCIO E SERVICO
Advogados e OAB
Advogado: OTAVIO AUGUST *** OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0006995-89.2020.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
05. AR 0020255-97.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
DECLARAÇÃO
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
AUTOR AGATA COMERCIO E SERVICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Autor: Municipio de Maracai
LTDA - EPP
Réu/Embargante: Loide Camargo Mascari
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 LIMA(OAB: 122801/SP)
Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834 ADVOGADO JASMINE REGINE DA SILVA(OAB:
402373/SP)
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARCIO MONTIBELLER LUZ(OAB:
169928/SP)
06. AR 0020340-83.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
RÉU MARISA BARBOSA XAVIER
DECLARAÇÃO
ADVOGADO MARCO AURELIO FERREIRA
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM FRAGOSO(OAB: 187850/SP)
Autor: Municipio de Maracai CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Réu/Embargante: Rosmeire Firmino de Paiva
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Intimado(s)/Citado(s):
Inventariante: Douglas de Paiva e Silva
Inventariante: Guilherme de Paiva e Silva - AGATA COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho - MARISA BARBOSA XAVIER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0007076-62.2025.5.15.0000
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Pauta de Julgamento
AUTOR JOCYR FERNANDES MACEDO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção ADVOGADO GENI LIMA DOS REIS E SILVA(OAB:
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 127016/SP)
RÉU MUNICIPIO DE CUNHA
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Intimado(s)/Citado(s):
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- JOCYR FERNANDES MACEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- MUNICIPIO DE CUNHA
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos 03. AR 0017711-39.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
eletrônicos. DECLARAÇÃO
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Autor: Municipio de Maracai
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Réu/Embargante: Benedito de Souza Pinto
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar Pauta de Julgamento
expressamente o interesse em sustentar. Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 -
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade,
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Processo Nº AR-0006995-89.2020.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
05. AR 0020255-97.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
DECLARAÇÃO
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
AUTOR AGATA COMERCIO E SERVICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Autor: Municipio de Maracai
LTDA - EPP
Réu/Embargante: Loide Camargo Mascari
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970 LIMA(OAB: 122801/SP)
Advogado: Diego Lucas Costa Machado - OAB: SP351834 ADVOGADO JASMINE REGINE DA SILVA(OAB:
402373/SP)
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARCIO MONTIBELLER LUZ(OAB:
169928/SP)
06. AR 0020340-83.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
RÉU MARISA BARBOSA XAVIER
DECLARAÇÃO
ADVOGADO MARCO AURELIO FERREIRA
Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM FRAGOSO(OAB: 187850/SP)
Autor: Municipio de Maracai CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Réu/Embargante: Rosmeire Firmino de Paiva
Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
Intimado(s)/Citado(s):
Inventariante: Douglas de Paiva e Silva
Inventariante: Guilherme de Paiva e Silva - AGATA COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho - MARISA BARBOSA XAVIER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0007076-62.2025.5.15.0000
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Pauta de Julgamento
AUTOR JOCYR FERNANDES MACEDO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção ADVOGADO GENI LIMA DOS REIS E SILVA(OAB:
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025 127016/SP)
RÉU MUNICIPIO DE CUNHA
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Intimado(s)/Citado(s):
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
- JOCYR FERNANDES MACEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
- MUNICIPIO DE CUNHA
Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais, em 23 de julho de 2025, para julgamento de processos 03. AR 0017711-39.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
eletrônicos. DECLARAÇÃO
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em Autor: Municipio de Maracai
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Réu/Embargante: Benedito de Souza Pinto
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Advogado: Vicentonio Regis do Nascimento Silva - OAB: SP326970
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar Pauta de Julgamento
expressamente o interesse em sustentar. Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/07/2025
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser (Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 30/06/2025 -
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Sessão Virtual (até o dia 22 de julho de 2025) e, na impossibilidade,
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039