Processo ativo
Agência de Viagem e Turismo Ferreira Valim Ltda; Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP); Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 1003840-03.2023.8.26.0452
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004130-88.2024.8.26.0482; Evicção
Partes e Advogados
Apelado: Agência de Viagem e Turismo Ferreira Valim Ltda; Adv *** Agência de Viagem e Turismo Ferreira Valim Ltda; Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP); Ficam as
Apdo: Midea do Brasil - Ar Condicionado S/A.; Adv *** Midea do Brasil - Ar Condicionado S/A.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Adalto José da Silveira (OAB: 277823/SP); Ad *** Adalto José da Silveira (OAB: 277823/SP); Advogado: Anderson Antonio Peres (OAB: 273973/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003840-03.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003840-03.2023.8.26.0452; Turismo; Apelante: Luana Fr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anciele Toledo
(Justiça Gratuita); Advogado: Adalto José da Silveira (OAB: 277823/SP); Advogado: Anderson Antonio Peres (OAB: 273973/
SP); Apelado: Agência de Viagem e Turismo Ferreira Valim Ltda; Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004004-27.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1004004-27.2021.8.26.0358; Alienação
Fiduciária; Apelante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Apelado: Sergio Igor Teixiera
dos Santos (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004130-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO
MIRANDA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004130-88.2024.8.26.0482; Evicção
ou Vicio Redibitório; Apte/Apdo: Midea do Brasil - Ar Condicionado S/A.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Apda/Apte:
Aurora de Lurdes Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004425-79.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004425-79.2024.8.26.0368; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Yelum Seguros S.a; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos
Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB:
243891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004596-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA
DA SILVA; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004596-74.2024.8.26.0032; Compra e Venda;
Apelante: Santa Casa de Misericordia de Aracatuba (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF);
Advogada: Maria Luisa Nunes da Cunha (OAB: 31694/DF); Apelado: Center Camasso Comércio e Serviço de Informática Ltda;
Advogada: Sueli de Jesus Alves (OAB: 363101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004803-12.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH
TRIGUEIROS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004803-12.2024.8.26.0020;
Telefonia; Apelante: Vanessa Anjos Silva Barbalho (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP);
Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho
Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004812-49.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004812-49.2022.8.26.0438; Acidente de
Trânsito; Apelante: Joserlândia Estevão de Norões (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson de Souza Rodrigues (OAB: 414393/
SP); Apelado: Jhonata Lucas Batista dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004813-49.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004813-49.2025.8.26.0011; Fornecimento
de Água; Apelante: Cintia Rodrigues de Oliveira Santos; Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelado: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003840-03.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003840-03.2023.8.26.0452; Turismo; Apelante: Luana Fr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anciele Toledo
(Justiça Gratuita); Advogado: Adalto José da Silveira (OAB: 277823/SP); Advogado: Anderson Antonio Peres (OAB: 273973/
SP); Apelado: Agência de Viagem e Turismo Ferreira Valim Ltda; Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004004-27.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1004004-27.2021.8.26.0358; Alienação
Fiduciária; Apelante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Apelado: Sergio Igor Teixiera
dos Santos (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004130-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO
MIRANDA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004130-88.2024.8.26.0482; Evicção
ou Vicio Redibitório; Apte/Apdo: Midea do Brasil - Ar Condicionado S/A.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Apda/Apte:
Aurora de Lurdes Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004425-79.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004425-79.2024.8.26.0368; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Yelum Seguros S.a; Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos
Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB:
243891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004596-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA
DA SILVA; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004596-74.2024.8.26.0032; Compra e Venda;
Apelante: Santa Casa de Misericordia de Aracatuba (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF);
Advogada: Maria Luisa Nunes da Cunha (OAB: 31694/DF); Apelado: Center Camasso Comércio e Serviço de Informática Ltda;
Advogada: Sueli de Jesus Alves (OAB: 363101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004803-12.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH
TRIGUEIROS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004803-12.2024.8.26.0020;
Telefonia; Apelante: Vanessa Anjos Silva Barbalho (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP);
Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho
Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004812-49.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004812-49.2022.8.26.0438; Acidente de
Trânsito; Apelante: Joserlândia Estevão de Norões (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson de Souza Rodrigues (OAB: 414393/
SP); Apelado: Jhonata Lucas Batista dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004813-49.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004813-49.2025.8.26.0011; Fornecimento
de Água; Apelante: Cintia Rodrigues de Oliveira Santos; Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelado: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º