Processo ativo
Marco Antonio Dias Melo
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Identificação
Nº Processo: 1061892-54.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Marco Antonio Dias Melo
Advogados e OAB
Advogado: 314712/SP - Rodri *** 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061892-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marco Antonio Dias Melo
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061893-39.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.L.S.
ADVOGADO : 109620/RS - Rodrigo da Silva Campagnolo
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061894-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.C.N.
ADVOGADO : 316245/SP - Marcos Cesar Orquisa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061895-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Raphael Gomes dos Santos
ADVOGADO : 459605/SP - Samara dos Santos Camargo
REQDO : Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061896-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : D.M.
ADVOGADO : 109620/RS - Rodrigo da Silva Campagnolo
REQDO : P.M.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061897-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar Flavio da Costa
ADVOGADO : 259615/SP - Vanessa Coelho Duran
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061898-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kleber de Lima Almeida
ADVOGADO : 236566/SP - Fernando Faia Fernandes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061899-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Altair dos Santos Pires
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061900-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Altair dos Santos Pires
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061901-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andres Ernandes Lopes
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061902-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061892-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marco Antonio Dias Melo
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061893-39.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.L.S.
ADVOGADO : 109620/RS - Rodrigo da Silva Campagnolo
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061894-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.C.N.
ADVOGADO : 316245/SP - Marcos Cesar Orquisa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061895-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Raphael Gomes dos Santos
ADVOGADO : 459605/SP - Samara dos Santos Camargo
REQDO : Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061896-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : D.M.
ADVOGADO : 109620/RS - Rodrigo da Silva Campagnolo
REQDO : P.M.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061897-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar Flavio da Costa
ADVOGADO : 259615/SP - Vanessa Coelho Duran
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061898-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kleber de Lima Almeida
ADVOGADO : 236566/SP - Fernando Faia Fernandes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061899-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Altair dos Santos Pires
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061900-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Altair dos Santos Pires
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061901-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andres Ernandes Lopes
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061902-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º