0000645-06.2022.5.05.0029

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ALFREDO PEREIRA CONCEICAO ADVOGADO AGEU DE CARVALHO
PIMENTEL(OAB: 330205/SP)
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO HENOCH PROTASIO DA SILVA
JUNIOR - ME
ADVOGADO MARTA DE OLIVEIRA BASTOS Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 61019/BA)
- AQUILA DE BRITO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- ALFREDO PEREIRA CONCEICAO
- BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. Processo Nº ROT-0000645-06.2022.5.05.0029
- HENOCH PROTASIO DA SILVA JUNIOR - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº AIAP-0000583-33.2021.5.05.0018 CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRENTE ALBERTO SOUSA LIMA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
CARNEIRO PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
AGRAVANTE RAP10 TRANSPORTE DE CARGAS ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
EIRELI
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
ADVOGADO ERICA GUEDES SILVA(OAB: LTDA
70950/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO SHEILA SANTANA SILVA(OAB: FREIRE(OAB: 13538/BA)
52811/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
AGRAVADO GENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA LOGISTICA S/A
ADVOGADO Joao Menezes Canna Brasil(OAB: ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
11313/BA) 21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
- GENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
- RAP10 TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº AP-0000617-54.2021.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE VETOR AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRIDO ALBERTO SOUSA LIMA
AGRAVANTE ANTONIO EDUARDO LIMA REGO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO RICARDO SERGIO MUNIZ
PEREIRA(OAB: 45290/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
SANTOS(OAB: 17837/BA) LTDA
AGRAVANTE BRASKEM S/A ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA) RECORRIDO CMLOG S.A.
AGRAVADO ANTONIO EDUARDO LIMA REGO ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
ADVOGADO RICARDO SERGIO MUNIZ
PEREIRA(OAB: 45290/BA) RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
AGRAVADO BRASKEM S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Intimado(s)/Citado(s): PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- ANTONIO EDUARDO LIMA REGO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
- BRASKEM S/A
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
Processo Nº ROT-0000645-10.2021.5.05.0621 ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 32612/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - ALBERTO SOUSA LIMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
RECORRIDO AQUILA DE BRITO NASCIMENTO - CMLOG S.A.
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374