Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
AGEU DE OLIVEIRA RANGEL FILHO
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Identificação
Nº Processo: 0321881-75.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): AGEU DE OLIVEIRA RANGEL FILHO, RICARDO WILLIANS CABRAL, JOSÉ LUIZ CORREA DURÃO, MAURA JULI *** AGEU DE OLIVEIRA RANGEL FILHO, RICARDO WILLIANS CABRAL, JOSÉ LUIZ CORREA DURÃO, MAURA JULIANA SANTOS, ANDRE LUIZ CARVALHO MAGALHAES, DOUGLAS EDUARDO PEREIRA MONTEIRO, RENATO NEVES
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607, MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675, ANA CAR *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607, MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675, ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103, DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312, LUCAS DE LIMA BIAGIONI (OAB 492465
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ LUIZ DA SILV *** JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12869/2026
Processo: 0321881-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008303-82.2016.8.26.0053/0034
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AGEU DE OLIVEIRA RANGEL FILHO
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12870/2026
Processo: 0321917-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007427-16.2023.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: RICARDO WILLIANS CABRAL
Advogado: JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12871/2026
Processo: 0321918-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005264-29.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: JOSÉ LUIZ CORREA DURÃO
Advogado: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12872/2026
Processo: 0321920-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004548-02.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: MAURA JULIANA SANTOS
Advogado: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12873/2026
Processo: 0321924-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004611-27.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: ANDRE LUIZ CARVALHO MAGALHAES
Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12874/2026
Processo: 0321925-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004718-71.2024.8.26.0625/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: DOUGLAS EDUARDO PEREIRA MONTEIRO
Advogado: LUCAS DE LIMA BIAGIONI (OAB 492465/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12875/2026
Processo: 0321928-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004543-77.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: RENATO NEVES
Advogado: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12869/2026
Processo: 0321881-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008303-82.2016.8.26.0053/0034
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AGEU DE OLIVEIRA RANGEL FILHO
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12870/2026
Processo: 0321917-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007427-16.2023.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: RICARDO WILLIANS CABRAL
Advogado: JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12871/2026
Processo: 0321918-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005264-29.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: JOSÉ LUIZ CORREA DURÃO
Advogado: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12872/2026
Processo: 0321920-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004548-02.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: MAURA JULIANA SANTOS
Advogado: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12873/2026
Processo: 0321924-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004611-27.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: ANDRE LUIZ CARVALHO MAGALHAES
Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12874/2026
Processo: 0321925-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004718-71.2024.8.26.0625/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: DOUGLAS EDUARDO PEREIRA MONTEIRO
Advogado: LUCAS DE LIMA BIAGIONI (OAB 492465/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12875/2026
Processo: 0321928-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004543-77.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: RENATO NEVES
Advogado: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º