Processo ativo
2161176-80.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2161176-80.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Agnaldo Ev *** Agnaldo Evangelista
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161176-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500392-31.2025.8.26.0472; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Agnaldo Evangelista Couto; Paciente: João Vitor da Silva Melo; Advogado: Agnaldo Evangelista
Couto (OAB: 361979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161187-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região
Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500576-79.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira; Paciente: Marcelo de Sousa Motta Júnior; Advogada: Daniela
Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161197-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500345-96.2025.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gelson Oseias Francisco
Albino; Paciente: Luiz Carlos Nunes dos Santos; Advogado: Gelson Oseias Francisco Albino (OAB: 504383/SP); Interessada:
Maria Lucia Santos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161211-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1536328-30.2022.8.26.0050;
Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira; Paciente: Wellington Souza Queiroz
dos Santos; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161257-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500569-15.2025.8.26.0530; Contra a
Mulher; Impetrante: C. L. S.; Paciente: A. R. dos S.; Advogada: Caroline Leite Schiavinato (OAB: 484548/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161259-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 1513250-50.2025.8.26.0228; Leve; Impetrante: K. P. F. S. de S.; Paciente: P. R. dos S.; Advogada:
Kelly Priscila Franco Spalado de Souza (OAB: 440436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161284-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0004162-98.2021.8.26.0520; Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Guilherme Juliano
de Paula Marcelino; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161287-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003469-51.2020.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Benjamin
dos Santos Nascimento; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161291-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022084-75.2022.8.26.0114; Roubo;
Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo Cayres; Paciente: José Edinaldo de Oliveira; Advogada: Fabiana Cristina de Macedo
Cayres (OAB: 216357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161176-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500392-31.2025.8.26.0472; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Agnaldo Evangelista Couto; Paciente: João Vitor da Silva Melo; Advogado: Agnaldo Evangelista
Couto (OAB: 361979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161187-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região
Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500576-79.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira; Paciente: Marcelo de Sousa Motta Júnior; Advogada: Daniela
Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161197-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500345-96.2025.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gelson Oseias Francisco
Albino; Paciente: Luiz Carlos Nunes dos Santos; Advogado: Gelson Oseias Francisco Albino (OAB: 504383/SP); Interessada:
Maria Lucia Santos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161211-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1536328-30.2022.8.26.0050;
Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira; Paciente: Wellington Souza Queiroz
dos Santos; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161257-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500569-15.2025.8.26.0530; Contra a
Mulher; Impetrante: C. L. S.; Paciente: A. R. dos S.; Advogada: Caroline Leite Schiavinato (OAB: 484548/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161259-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 1513250-50.2025.8.26.0228; Leve; Impetrante: K. P. F. S. de S.; Paciente: P. R. dos S.; Advogada:
Kelly Priscila Franco Spalado de Souza (OAB: 440436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161284-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0004162-98.2021.8.26.0520; Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Guilherme Juliano
de Paula Marcelino; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161287-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0003469-51.2020.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Benjamin
dos Santos Nascimento; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161291-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022084-75.2022.8.26.0114; Roubo;
Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo Cayres; Paciente: José Edinaldo de Oliveira; Advogada: Fabiana Cristina de Macedo
Cayres (OAB: 216357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º