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1501873-63.2024.8.26.0472
Ameaça; Paciente: J. H. R.;
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Identificação
Nº Processo: 1501873-63.2024.8.26.0472
Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500082-25.2021.8.26.0582; Assunto: Roubo; Paciente:
Assunto: Ameaça; Paciente: J. H. R.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: *** Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Impetrante: A. E. C.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501873-63.2024.8.26.0472; Assunto: Ameaça; Paciente: J. H. R.;
Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Impetrante: A. E. C.
2199009-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500082-25.2021.8.26.0582; Assunto: Roubo; Paciente:
Leonardo Borgis Neves de Souza; Advogado: Feliph Augusto Pereira Kubo (OAB: 487627/SP); Advogado: Luiz Carlos Gonçalves
(OAB: 511643/SP); Impetrante: Feliph Augusto Pereira Kubo; Impetrante: Luiz Carlos Gonçalves
2199014-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500453-06.2024.8.26.0607; Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de
Cadáver; Paciente: Francis de Azevedo Vallejo; Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna (OAB: 232191/SP); Impetrante: Eloy Vetorazzo
Vigna
2199016-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002117-24.2025.8.26.0081; Assunto: Calúnia; Paciente: Ana Luiza
Cordeiro; Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP); Impetrante: Ana Paula dos Santos Silva Valente
2199022-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510366-05.2022.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante:
R. T. dos S.; Paciente: T. G. P. S. F.; Advogado: Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP)
2199026-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500267-14.2025.8.26.0553; Assunto: Estelionato; Paciente: Eudes Silva
Oliveira; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP); Impetrante: Cintia Aparecida da Silva; Interessada: Geremias
Alves da Silva; Interessada: Jessica Santana Alves; Interessado: Edmilson José Alves Junior; Interessado: Kamily Soares
Alves
2199027-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010155-
92.2024.8.26.0496; Assunto: Leve; Impetrante: P. de F. F.; Paciente: G. G. R. B.; Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB:
411218/SP)
2199035-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014002-90.2016.8.26.0041; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Thiago Silva Rocha; Advogado: Feliph Augusto Pereira Kubo (OAB: 487627/SP); Advogado: Luiz Carlos Gonçalves (OAB:
511643/SP); Impetrante: Feliph Augusto Pereira Kubo; Impetrante: Luiz Carlos Gonçalves
2199037-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0032780-71.2022.8.26.0050; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira; Paciente: Luiz Henrique Pires; Advogada: Tássia Hangelli
dos Santos Ferreira (OAB: 414055/SP)
2199048-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7009661-74.2013.8.26.0050; Assunto:
Estupro; Paciente: J. A. do V. M.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: G. G.
2199050-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1550741-77.2024.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Paciente: L.
F. M. B. de G.; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP); Impetrante: N. L. de A.
2199065-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011962-33.2009.8.26.0050; Assunto:
Corrupção de Menores; Requerente: E. A. C. P.; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Requerido: M. J. de
D. da U. R. de D. E. de E. C. 1 R. - S. P. U. 1
2199076-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0092785-35.2017.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante:
H. R. O.; Impetrante: A. C. N.; Paciente: W. V. R. A.; Advogado: Hailton Ribeiro Oliveira (OAB: 487495/SP); Advogado: Achilles
Craveiro Neto (OAB: 413113/SP)
2199110-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501873-63.2024.8.26.0472; Assunto: Ameaça; Paciente: J. H. R.;
Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Impetrante: A. E. C.
2199009-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500082-25.2021.8.26.0582; Assunto: Roubo; Paciente:
Leonardo Borgis Neves de Souza; Advogado: Feliph Augusto Pereira Kubo (OAB: 487627/SP); Advogado: Luiz Carlos Gonçalves
(OAB: 511643/SP); Impetrante: Feliph Augusto Pereira Kubo; Impetrante: Luiz Carlos Gonçalves
2199014-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500453-06.2024.8.26.0607; Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de
Cadáver; Paciente: Francis de Azevedo Vallejo; Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna (OAB: 232191/SP); Impetrante: Eloy Vetorazzo
Vigna
2199016-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002117-24.2025.8.26.0081; Assunto: Calúnia; Paciente: Ana Luiza
Cordeiro; Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP); Impetrante: Ana Paula dos Santos Silva Valente
2199022-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510366-05.2022.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante:
R. T. dos S.; Paciente: T. G. P. S. F.; Advogado: Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP)
2199026-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500267-14.2025.8.26.0553; Assunto: Estelionato; Paciente: Eudes Silva
Oliveira; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP); Impetrante: Cintia Aparecida da Silva; Interessada: Geremias
Alves da Silva; Interessada: Jessica Santana Alves; Interessado: Edmilson José Alves Junior; Interessado: Kamily Soares
Alves
2199027-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010155-
92.2024.8.26.0496; Assunto: Leve; Impetrante: P. de F. F.; Paciente: G. G. R. B.; Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB:
411218/SP)
2199035-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014002-90.2016.8.26.0041; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Thiago Silva Rocha; Advogado: Feliph Augusto Pereira Kubo (OAB: 487627/SP); Advogado: Luiz Carlos Gonçalves (OAB:
511643/SP); Impetrante: Feliph Augusto Pereira Kubo; Impetrante: Luiz Carlos Gonçalves
2199037-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0032780-71.2022.8.26.0050; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira; Paciente: Luiz Henrique Pires; Advogada: Tássia Hangelli
dos Santos Ferreira (OAB: 414055/SP)
2199048-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7009661-74.2013.8.26.0050; Assunto:
Estupro; Paciente: J. A. do V. M.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: G. G.
2199050-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1550741-77.2024.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Paciente: L.
F. M. B. de G.; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP); Impetrante: N. L. de A.
2199065-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011962-33.2009.8.26.0050; Assunto:
Corrupção de Menores; Requerente: E. A. C. P.; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Requerido: M. J. de
D. da U. R. de D. E. de E. C. 1 R. - S. P. U. 1
2199076-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0092785-35.2017.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante:
H. R. O.; Impetrante: A. C. N.; Paciente: W. V. R. A.; Advogado: Hailton Ribeiro Oliveira (OAB: 487495/SP); Advogado: Achilles
Craveiro Neto (OAB: 413113/SP)
2199110-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º