Processo ativo
2161187-12.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves
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Identificação
Nº Processo: 2161187-12.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979 *** Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Impetrante: Agnaldo Evangelista
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paciente: João Vitor da Silva Melo; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Impetrante: Agnaldo Evangelista
Couto
2161187-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500576-79.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves
Pereira; Paciente: Marcelo de Sousa Motta Júnior; Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP)
2161194-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528385-59.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Leandro
Correa de Barros; Advogado: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP); Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB:
246563/SP)
2161197-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional
das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500345-
96.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gelson Oseias Francisco Albino; Paciente: Luiz
Carlos Nunes dos Santos; Advogado: Gelson Oseias Francisco Albino (OAB: 504383/SP); Interessada: Maria Lucia Santos de
Oliveira
2161211-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536328-30.2022.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante restrição da
liberdade da vítima; Paciente: Wellington Souza Queiroz dos Santos; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP);
Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira
2161236-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara;
Ação: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0000416-32.2025.8.26.0441; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente; Agravante: Michele Gomes da Silva Branco e outro; Advogada: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta
(OAB: 212199/SP); Agravado: Mmjd da 2ª Vara do Foro de Peruíbe
2161249-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500332-84.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Daniel Cesar de Barros Mendes; Advogada: Juliana Alves Moreira (OAB: 374887/SP)
2161257-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500569-15.2025.8.26.0530; Assunto: Contra a Mulher;
Paciente: A. R. dos S.; Advogada: Caroline Leite Schiavinato (OAB: 484548/SP); Impetrante: C. L. S.
2161259-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513250-
50.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Paciente: P. R. dos S.; Advogada: Kelly Priscila Franco Spalado de Souza (OAB: 440436/
SP); Impetrante: K. P. F. S. de S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
0017846-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504006-68.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Rodrigo de
Deus Rocha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017901-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0017949-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cotia;
Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0003165-55.2021.8.26.0152; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Antonio Carlos de Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia); Interessado: José
Lopes Filho; Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Interessado: Marta Cristina da Silva; Advogada: Maíra Costa
Fernandes (OAB: 134821/RJ); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ)
2161284-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004162-
98.2021.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Guilherme Juliano de Paula Marcelino; Advogada: Juliana Generoso
(OAB: 497357/SP); Impetrante: Juliana Generoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paciente: João Vitor da Silva Melo; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Impetrante: Agnaldo Evangelista
Couto
2161187-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500576-79.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves
Pereira; Paciente: Marcelo de Sousa Motta Júnior; Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP)
2161194-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528385-59.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Leandro
Correa de Barros; Advogado: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP); Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB:
246563/SP)
2161197-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional
das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500345-
96.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gelson Oseias Francisco Albino; Paciente: Luiz
Carlos Nunes dos Santos; Advogado: Gelson Oseias Francisco Albino (OAB: 504383/SP); Interessada: Maria Lucia Santos de
Oliveira
2161211-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536328-30.2022.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante restrição da
liberdade da vítima; Paciente: Wellington Souza Queiroz dos Santos; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP);
Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira
2161236-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara;
Ação: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0000416-32.2025.8.26.0441; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente; Agravante: Michele Gomes da Silva Branco e outro; Advogada: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta
(OAB: 212199/SP); Agravado: Mmjd da 2ª Vara do Foro de Peruíbe
2161249-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500332-84.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Daniel Cesar de Barros Mendes; Advogada: Juliana Alves Moreira (OAB: 374887/SP)
2161257-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500569-15.2025.8.26.0530; Assunto: Contra a Mulher;
Paciente: A. R. dos S.; Advogada: Caroline Leite Schiavinato (OAB: 484548/SP); Impetrante: C. L. S.
2161259-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513250-
50.2025.8.26.0228; Assunto: Leve; Paciente: P. R. dos S.; Advogada: Kelly Priscila Franco Spalado de Souza (OAB: 440436/
SP); Impetrante: K. P. F. S. de S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
0017846-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504006-68.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Rodrigo de
Deus Rocha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017901-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0017949-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cotia;
Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 0003165-55.2021.8.26.0152; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Antonio Carlos de Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia); Interessado: José
Lopes Filho; Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Interessado: Marta Cristina da Silva; Advogada: Maíra Costa
Fernandes (OAB: 134821/RJ); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ)
2161284-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004162-
98.2021.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Guilherme Juliano de Paula Marcelino; Advogada: Juliana Generoso
(OAB: 497357/SP); Impetrante: Juliana Generoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º