0000962-22.2012.5.05.0492

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO AGNATO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 41277/GO)
AGRAVANTE FS PROMOTORA DE CREDITO LTDA
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO
ADVOGADO HUGO VINICIUS MARTINS
- JAMILE DA SILVA SOUSA OLIVEIRA(OAB: 25910/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SHEYLA CHRISTINA FERREIRA DOS
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS SANTOS
AGRAVADO DANIELA BONFIM CHAVES
Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Nº AP-0000962-22.2012.5.05.0492 ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALENCAR(OAB: 16315/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE MARIA VITORIA DE JESUS
NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: - DANIELA BONFIM CHAVES
10889/BA) - FLAVIO HENRIQUE DE CAMPOS REIS
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: - FS PROMOTORA DE CREDITO LTDA
11494/BA)
- SHEYLA CHRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0001171-24.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MARIA VITORIA DE JESUS NASCIMENTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JESUS
- MUNICIPIO DE ILHEUS RECORRIDO MARIA EDUARDA RIBEIRO CRUZ
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
Processo Nº AP-0001031-62.2024.5.05.0030 FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES TRANSPORTES LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
AGRAVANTE SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL, RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. TURISMO - EIRELI
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
JARDINAGEM E CONTROLE DE 31181/BA)
PRAGAS INTERMUNICIPAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: TRABALHO
20765/BA)
ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO - MARIA EDUARDA RIBEIRO CRUZ
PEREIRA(OAB: 20906/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANNA MARIA LINS CALFA(OAB: - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
19669/BA)
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO ACMAV ADMINISTRACAO DE
SERVICOS EIRELI - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMACARI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0010091-28.2015.5.05.0401
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI VALVERDE FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SANDRA LUIZA CONCEICAO SILVA
- MUNICIPIO DE CAMACARI ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, 17043/BA)
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, AGRAVADO MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001070-70.2011.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MUNICIPIO DE CACHOEIRA
AGRAVANTE FLAVIO HENRIQUE DE CAMPOS - SANDRA LUIZA CONCEICAO SILVA
REIS
ADVOGADO MUNIEL AUGUSTO SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
VIEIRA(OAB: 38077/GO)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO LARA FERNANDES RIBEIRO(OAB:
35015/GO) de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867